Monografia Aborto Conceito Da Vida

resultados de pesquisas bibliográficas, sob a forma de monografia expositiva. A organização sistemática dos conteúdos estudados, por força do objetivo geral: Contribuir com pressupostos embasatórios ao ordenamento jurídico da anencefalia no Brasil, subdividido em três objetivos específicos, resultou em três frentes de estudos, traduzindo-se em três capítulos distintos. Diante ao objeto do primeiro específico: Conhecer a Historicidade do Aborto no Brasil, resultou em capítulo que,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Anthony Marlon Cardoso Siqueira A CONCEPÇÃO DO ABORTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Belo Horizonte 2014 ANTHONY MARLON CARDOSO SIQUEIRA A CONCEPÇÃO DO ABORTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

2013 FETOS ANENCEFÁLOS E ADPF 54 JULGADA PELO STF RENATA MARTINS FERREIRA1 RESUMO: O presente artigo define o que vem a ser um feto anencefálo, quais as causas que este feto pode gerar durante a vida uterina da mãe, e se uma possivel interrupção desta gestação implicaria na prática ou não de aborto. Veremos ainda a análise de um caso específico voltado à área do direito constitucional que é a arguição de descumprimento de preceito fundamental, a então chamada ADPF 54, recentemente…

ABORTAMENTO POR ANOMALIA FETAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO Este trabalho aborda a polêmica discussão acerca da interrupção voluntária da gravidez nos casos de fetos portadores de anomalias fetais incompatíveis com a vida extra-uterina. O Código Penal de 1940 não previu como excludente de ilicitude o abortamento de fetos inviáveis. Seria esta realmente a intenção do legislador? A falta de previsão legal não foi em virtude da ausência de diagnósticos precisos acerca da

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Caxias do Sul 2012 DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de…

reprodutiva. Atualmente, há uma grande diversidade de informações acerca dos temas ligados à sexualidade, porém, ainda percebe-se na comunidade escolar uma deficiência no seu ensino. Considerando que, nos últimos anos, os jovens estão iniciando a vida sexual cada vez mais cedo e que tem sido crescente o número de adolescentes infectados por doenças sexualmente transmissíveis, bem como de gravidezes indesejadas; as aulas de orientação sexual significam uma possibilidade de quebra de…

ano de 1998 14 lista de tabelas Tabela 1 – Freqüências observadas das opiniões dos moradores da cidade “X” sobre a legalização do aborto, em função do sexo dos informantes amostrados 14 sumário 1 introdução 10 1.1 seção secundária 10 1.1.1 Seção terciária 10 1.1.1.1 Seção quaternária 10 1.1.1.1.1 Seção quinária 10 2 HISTORIZAÇÃO 13 3 JUSTIFICATIVA 14 4 CONCEITO 15 5 DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 17 6 ESTRATÉGIAS DE MARKETING 18 7 ANÁLISE COMERCIAL 19 8 PREÇO 20 9 CANAIS DE…

pesquisa. Este tópico deve determinar a questão de pesquisa, prioritariamente através de uma pergunta. Exemplo: Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir pedidos de alvarás judiciais de aborto por anencefalia fetal? 4 JUSTIFICATIVA Trata-se da apresentação, em forma de texto, que demonstra a relevância e atualidade do tema, bem como na motivação para a sua escolha. Devem ser priorizados…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ICE – INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO A LEGALIDADE DO ABORTO ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA CUIABÁ-MT 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA A LEGALIDADE DO ABORTO Monografia apresentada ao curso de Especialização do Instituto Cuiabano de Educação para obtenção do Título de Especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Sandra Andrade Gouvêa da Costa. Cuiabá – MT 2013…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABORTO DE NASCITUROS ANENCÉFALOS Marcus André de Sousa Matrícula: 0622573/0 Orientadores: Conteúdo: William Paiva Marques Junior Metodologia: Luciano Nunes Maia Fortaleza- Ceará Junho de 2011 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A temática do aborto é uma questão controversa em nosso ordenamento jurídico, abordaremos neste projeto sobre a…