Monografia Aborto Conceito Da Vida

Thyara Galante Alvim SOARES 1 Antenor Ferreira PAVARINA 2 RESUMO: O presente trabalho teve por objetivo analisar a estrutura jurídico penal do crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, tendo sido abordado a sua evolução histórica, conceito, objetividade jurídica, sujeitos do delito, elementos do tipo, momento da consumação e possibilidade de tentativa, a sua pena e ação penal. Palavras-chave: Infanticídio. Estado puerperal. Concurso de pessoas. Comunicabilidade.…

HeinOnline (disponível internamente no Supremo) e o Banco de Dados SCIELO. Essa Bibliografia apresenta, também, a jurisprudência do STF sobre o assunto e legislação pertinente. Os termos utilizados na elaboração da pesquisa foram:     Aborto Eugênico; Aborto; Anencefalia Biodireito;    Bioética; Infanticídio; Nascituro. Para solicitar o empréstimo ou obter cópias dos documentos bibliográficos listados, favor contatar as Seções de Pesquisa ou de Referência e…

Barreto Júnior RESUMO PARA ESTUDO AULA 1 (07/02/2014) - A DOCUMENTAÇÃO COMO MÉTODO DE ESTUDO PESSOAL 1.1 O que é um conceito? Conceito significa definição, concepção, caracterização. É a formulação de uma ideia por meio de palavras. O termo "conceito" tem origem no Latim “conceptus” (do verbo "concipere") que significa "coisa concebida" ou "formada na mente". O conceito é aquilo que se concebe no pensamento sobre algo ou alguém. É a forma de pensar sobre algo, consistindo em um…

FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Antonieta Lima Brauer AVARÉ-SP 2009 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA – FSP DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULO - BÍBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: IMPORTÂNCIA JUDAICO-CRISTÃ…

comparativo, estatístico, etc) e a modalidade de pesquisa (teórica, metodológica, empírica, prática,...), explicitando em que assunto será utilizado. Por exemplo, descrever que a pesquisa teórica será utilizada tendo em vista que serão apresentados os conceitos acerca de determinados temas... por sua vez, o método estatístico será utilizado considerando que será apresentado o índice de crimes de uma determinada região, etc... Segue um exemplo abrangente, que deverá ser adequado ao…

e cair vivo nas mãos dos seus inimigos. Ele apressou sua própria morte ao se atirar sobre as mãos de Amalecida para que sua espada transpassasse seu corpo. Em Esparta, era comum arremessar pessoas deformadas, moribundos e os imprestáveis para a vida em sociedade do alto do monte Taijeto. Essa eutanásia selecionadora tinha o objetivo de eliminar pessoas, consideradas como fora do padrão de beleza ou social, evitando assim a depreciação da espécie. Em Roma, os Imperadores quando…

pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação de poder à outra. O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua. Violência doméstica A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por…

1950 à 1970) Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ensino e Pesquisa em História, do Centro Universitário Franciscano, como requisito parcial para obtenção do grau de – Licenciada em Ensino e Pesquisa em História. Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto da Rosa Rangel Santa Maria, RS 2010 Izabel Cristina Ribas de Mello O COTIDIANO SOCIAL DA MULHER NO INTERIOR DA FAMÍLIA (Santa Maria- -RS, 1950 à 1970) Monografia…

FACULDADE NOME DO ALUNO O DIREITO À MORTE DIGNA: AUTONOMIA INDIVIDUAL NO FINAL DA VIDA CIDADE 2010 NOME DO ALUNO O DIREITO À MORTE DIGNA: AUTONOMIA INDIVIDUAL NO FINAL DA VIDA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Alfredo Lampier Júnior, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. CIDADE 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .

Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Orientador: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro São Paulo 2014 Escola Paulista de Direito Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Maternidade Monografia aprovada em