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utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; ■ formato: leitura mais dinâmica e estimulante; ■ recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; ■ provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitando a…

sinal de que o sistema está em crise. Esta tese gerou muita controvérsia. Uma das razões disso, é que Marx afirmava que esta crise acabaria levando o capitalismo à sua própria destruição. Mas não foi o que aconteceu, ainda hoje convivemos com este modelo. Uma forma de analisar e explicar a dinâmica do capitalismo é a utilização da teoria de Marx (a teoria das crises), ou seja, identificar as diferentes etapas do modo capitalista de produção. Observando os momentos de crise do…

chamado de marina. Normalmente os cálculos de estruturas portuárias para atracação dos barcos em segurança, como quebra-mares, molhes, bacias de evolução e outras são efetuados por especialista em engenharia hidráulica utilizando-se de modelos matemáticos e de modelos físicos em laboratórios de hidráulica marítima. Indispensáveis para um porto são: Presença de profundos canais de água (profundidade ideal varia com o calado das embarcações); Proteção contra ventos e ondas; Acesso…

4°. De acordo com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, aprovado pela comissão Interministerial para os Recursos do Mar, os governos estaduais e municipais têm efetiva atuação, e são de suas exclusivas atribuições: disciplinar e fiscalizar o acesso às praias, determinando suas características e modalidades, de forma a garantir o uso público das praias, bem como a aplicação de multas e penalidades pelo descumprimento da Lei N°. 7.661/88, regulamentada pelo Decreto Federal N°.…

(A) oito a dez anos, e ao pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial. (B) cinco a oito anos, e ao pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial. (C) três a cinco anos, e ao pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial. (D) oito a dez anos, e ao pagamento de multa civil de até cinco vezes o valor do acréscimo patrimonial. (E) cinco a oito anos, e ao pagamento de multa civil de até cinco vezes o…

reproduzem para garantir a proteção contra ataques que podem vir a ser realizadas por colegas de trabalho ou por criminosos disfarçados de passageiros. As defesas existentes são diferenciadas pela capacidade de resposta e condicionada ao acesso a recursos tecnológicos e organizacionais. Acredita-se que as condições de trabalho dos taxistas e a baixa eficácia das medidas de segurança pública impulsionam estes trabalhadores a desenvolver táticas de enfrentamento cada vez mais sutis,…

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2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2004 (CD-ROM). Em coautoria com Flávio Secolin. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004; 4. ed. rev. ampl. 2011. Aconteceu em Sampa (contos). São Paulo: Método, 2004. Em coautoria com Rodrigo Ferrari Nunes (esgotado). Modelos jurídicos: área criminal.

desaparecimento do sujeito, insolvência ou comprometimento da execução. c) interesse público. d) caso fortuito ou força maior. FISCALIZAÇÃO Prerrogativa no Poder Público, dando ensejo à rescisão unilateral. APLICAÇÃO DE PENALIDADE a) advertência b) multa c) suspensão temporária e impedimento de contratados d) declaração de inidoneidade. ANULAÇÃO (autotutela) Por obediência ao princípio da legalidade, é prerrogativa a anulação de seus atos diante de ilegalidade. RETOMADA DO OBJETO…

desenvolvimento, lugar de criança é nos orçamentos públicos, cumprindo-se o princípio constitucional da prioridade absoluta no que tange à preferência na formulação e execução das políticas públicas, assim como, especialmente, à destinação privilegiada de recursos para a área (art. 4º, par. único, alíneas ‘c’ e ‘d’, da Lei nº 8.069/1990). O acompanhamento da elaboração e execução das leis orçamentárias (começando pelos planos plurianuais, passando pela lei de diretrizes…