Modelo Petição Obrigação De Fazer C C Tutela Antecipada Caixa Economica

funcionários residem na sede da comarca onde estão lotados; b) se os titulares e os auxiliares do cartório estão regularmente investidos nas suas funções e se estão usando crachá de identificação; c) se o cartório possui os livros indispensáveis e se eles se acham devidamente autenticados e se obedecem ao modelo geral; d) se os livros do cartório estão sendo escriturados em dia, se há rasuras, emendas e entrelinhas não ressalvadas, espaços em branco e falta de assinatura das partes e das…

culto 2.2.3. Imunidades para partidos políticos, entidades sindicais de trabalhadores, instituições de educação e entidades de assistência social 2.2.3.1. Análise da alínea c, parte final – Expressões “sem fins lucrativos” e “atendidos os requisitos de lei” 2.2.3.2. Análise do art. 150, § 4.º, da CF, em confronto com a alínea c 2.2.4. Imunidades para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão 2.2.5. Imunidades para fonogramas e videofonogramas musicais produzidos…

....................................................................................................... 05 B) Roteiro de Aula ....................................................................................................................... 05 C) Texto de apoio ........................................................................................................................ 09 D) Glossário ................................................................................................

dos institutos e consolidando a própria aplicabilidade da Constituição nas situações cotidianas. Mas a discussão está longe de ser encerrada. A edição de um novo Código Civil pode fazer você se perguntar sobre a necessidade de se utilizar a Constituição nos estudos de Direito Civil. O recurso à Constituição parecia se fazer necessário quando o Código Civil em vigor no país era o mesmo desde 1916. Com a edição do novo Código, em 2002, pergunta-se: precisamos ainda da Constituição? Os…

2009 lan. 2010 lan. 2011 V. IV, T. .. '. Volume IV - . .' Contratos Tomo 1 - Teona Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 7a edição 201 I Editora Saraiva --- - - - - - - - - - - - - ' plls:.~Va Roo Henriqul! SdmuITÍllnfl, i7Ó, C~eiro César --SÕ~-Poul(l ~' sr" CEPD541HD9 fAIIX: 0113613 30.0.0., IAOUR: 0.800 0.117688' De 29: a 69., dos 8:30 ÔS 19:30 . somivlljur©l!dikHaS!lffilva.rom.br Atl!S5e: YIWW.sorOlvolur.rom.br r !SSN 97a.aS-Q2-D43316 obm comp!ell! ISBN…

1. (OAB) - Assinale a alternativa CORRETA: a) as entidades da Administração Indireta são dotadas de personalidade jurídica de direito privado; b) as entidades da Administração Indireta estão hierarquicamente subordinadas à Administração Direta; c) o órgão público pode ser definido como uma unidade, dotada de personalidade jurídica própria, que reúne competências exercidas por agentes públicos com a finalidade de expressar a vontade do Estado segundo as definições da ordem jurídica;…

promulgado à época de sua edição como lei ordinária, foi recepcionado como lei complementar pelo art. 121 da CF/88. Está em vigor, salvo na parte não recepcionada pelo texto constitucional, bem como na parte derrogada pela legislação superveniente. c. Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/90). d. Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) – Estabelece, de acordo com o art. 14, §9º da CF/88, casos de inelegibilidades, prazos de cessação e determina outras providências. e.…

origens bem como as hipóteses de cabimento, o bom senso na utilização do instituto, cominadas com o texto da lei de falências. Vez que nem sempre o inadimplemento das obrigações trabalhistas surgem da má-fé. Tal teoria permite que o magistrado deixe de fazer a separação entre os bens da empresa e os bens dos sócios. Em caso de má fé ou fraude os bens particulares dos sócios podem vincular-se á empresa. Respondendo pelas dividas contraídas por esta. O presente trabalho busca…

Credenciamento 2013/16655(7421) . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- b) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística de São Paulo – CENOP LOG SÃO PAULO; c) Avenida São João, nº 32 – 16º andar - Licitações, Centro – São Paulo – S.P., CEP 01036-900; d) Credenciamento nº 2013/16655(7421); e) Data/hora do credenciamento: 26/11/2013, às horas 10:00 horas. f) Identificação da…

PCD 1 * 20 1.845,03 CR * 20 1.845,03 1 * 40 1.845,03 1 * 40 1.845,03 1 * 40 1.845,03 1 * 30 1.845,03 1 * 40 1.845,03 Economista Ensino superior em Ciências Econômicas e registro no CORECON. 1 * 40 1.845,03 Enfermeiro ESF ** Ensino superior em Enfermagem e registro no COREN. 5 * 40 1.845,03 Engenheiro ambiental Ensino completo em Engenharia Ambiental e registro no CREA.