Modelo Petição Juizado Especial Inversão Do ônus Da Prova

risco, na qual dá a obrigação ao empreendedor de assumir os riscos que seu produto pode causar no mercado de consumo. A teoria do risco é ampla e abrangente, e faz menção de que todos os que exercem alguma atividade deverão se arcar com o ônus desta prática e assim responder objetivamente, independente de culpa. A própria atividade exercida no mercado de consumo é o fato gerador desta responsabilidade. O dever de reparação ocorre quando o consumidor direito ou equiparado sofre…

editorial Thiogo Marcon de Souza Produção editorial Ligia Alves Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Mario Lúcia de Oliveira Godoy A rte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas TPG – Tov ores Producão Gráfíca Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Setsuk o Araki Serviços editoriais Ana Paulo Mozzoco Vinicius Asev edo Vieira Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 23-10-2009 Dúv idas? A cesse www.saraiv ajurcom.br Nenhuma…

735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.spgov.br TABELA II EMPREGO Nº DE VAGAS Educador Infantil 1 PEB I – Professor de EJA 1 PEB I – Professor de Ensino Especial 1 PEB I – Professor de Ensino Fundamental 5 PEB I – Professor Auxiliar 2 PEB I – Professor de Educação Infantil 2 PEB II – Professor de Inglês 3 PEB II – Professor de Artes 3 PEB II – Professor de…

saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. § 1º A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de: I – cadastramento da população idosa em base territorial; II – atendimento geriátrico e…

editorial Thiogo Marcon de Souza Produção editorial Ligia Alves Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Mario Lúcia de Oliveira Godoy A rte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas TPG – Tov ores Producão Gráfíca Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Setsuk o Araki Serviços editoriais Ana Paulo Mozzoco Vinicius Asev edo Vieira Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 23-10-2009 Dúv idas? A cesse www.saraiv ajurcom.br Nenhuma parte…

das provas escritas Resultado geral das provas 1 EDITAL Nº 01/2013 DO CONCURSO PÚBLICO A Prefeita Constitucional do município de CAJAZEIRAS, Estado de Paraiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que será realizado neste Município, conforme Portaria instituída e tendo em vista o disposto do artigo 37 da Constituição Federal c/c as Leis Municipais, através da Organizadora do Concurso, Concurso Público de…

......................87 CAPÍTULO II - DA PREVENÇÃO ESPECIAL...............................88 Seção I - Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos.............................................................................88 Seção II - Dos Produtos e Serviços..............................................92 Seção III - Da Autorização para Viajar.........................................94 LIVRO II - PARTE ESPECIAL...........................97 TÍTULO I - DA…

autor. De livros escritos inicialmente para as provas e concursos públicos, as obras chegaram aos cursos de graduação e de pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça –, e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação,…

competente na pesquisa. Ao meu editor Jônatas e a todos os competentes funcionários da Saraiva e da Know-how, por acreditarem em meu trabalho. E principalmente aos meus alunos, que cobraram com muito carinho a conclusão breve do meu livro, em especial aos amigos do www.sitedomazza.com.br, aos meus seguidores do Twitter (@professormazza) e aos dedicados membros da @mafiadomazza (“Fé e Mé”!), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro…

Patrimônio e Documentação CELSO FRANCISCO SANDRINI Gerente de Documentação REDAÇÃO Neusa Maria Tribeck Ferreira Adm. Analista de Organização, Sistemas e Métodos COMPOSIÇÃO E DESENHOS Ronaldo Eleodoro Osvaldo da Silva Rubens Dutra CONSULTORIA ESPECIAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA − UFSC CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS Prof.a Lúcia Locatelli Flôres Mestre em Lingüística Aplicada CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS…