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Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

reduções do capital social 352 17.5 - Outras informações relevantes 353 18. Valores mobiliários 18.1 - Direitos das ações 354 18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública 355 18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto 358 18.4 - Volume de negociações e maiores e menores cotações

liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio 18. Sociedade de economia mista 19. Sociedade em comandita por ações TERCEIRA PARTE - DIREITO CAMBIÁRIO Cap. 16 — TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO 1. Conceito de título de crédito 2. Princípios gerais do direito cambiário 3. Classificação dos títulos de crédito 4. Títulos de crédito no Código Civil Cap. 17 — LETRA DE CÂMBIO 1. Introdução 2. Legislação aplicável…

complementação de aposentadorias e pensões dos ferroviários de que tratam as Leis nos 8.186, de 21 de maio de 1991, e 10.478, de 28 de junho de 2002; III - pagamento da parcela sob encargo da União relativa a proventos de inatividade e demais direitos referidos no inciso II do art. 118 da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001; e IV - fornecer ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informações sobre os valores das remunerações constantes do plano de cargos e salários da extinta RFFSA,

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural…

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produziam faíscas que em excesso perto de folhas secas produziam fogo. Mais adiante, perceberam, também, que poderia produzir o mesmo fenômeno quando friccionavam gravetos secos em madeira atingindo a palha com foco de calor, surgindo assim, o segundo modelo de produção de fogo. Os crimes de informática surgiram da mesma forma, ou seja, por meio das experiências que a internet proporciona aos internautas, estes começaram a utilizá-la para fins ilícitos, aproveitando desde veículo de…

estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, exclusivamente para a comunicação de utilidade pública, conforme Briefing (Anexo I), de interesse da Secretaria de Estado da…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…