Modelo Petição Criminal Defesa Lei Seca

na moda no Brasil. A imagem negativa do conceito de privatização se deve, além da propaganda política, ao modelo ruim adotado pelos governos, boa parte deles do PSDB, ao realizar as privatizações a partir dos anos 90. Os tucanos não tinham forte convicção do que faziam e realizaram o programa de desestatização em parte pela extrema necessidade de caixa. Por isso são tão tímidos na defesa de suas ações. O erro dos tucanos não foi ter privatizado, mas ter privatizado mal – e pouco.…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou…

pela saúde e pela proteção contra os obstáculos surgidos ao longo do caminho. vi RESUMO Este trabalho investiga os conflitos socioambientais de projetos hidrelétricos na Amazônia. Para tanto, foram utilizados como marcos referenciais os modelos de Georg Simmel e de Kai N.Lee para análise de conflitos e para a busca de uma Aprendizagem Social, respectivamente. O foco principal da pesquisa é colocado sobre o projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste do…

ISBN 978-85-02-15090-4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mukai, Toshio, 1938 O Estatuto da Cidade : anotações à Lei n. 10.257, de 10-7-2001 / Toshio Mukai. — 2. ed. rev. e atual. — São Paulo : Saraiva, 2008. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Cidades - Lei e legislação - Brasil I. Título. Jurisprudência - Brasil I. Tavares da Silva, Regina Beatriz. II. Série. 07-6643 CDD-34:711.4(81) (094) Índice para catálogo sistemático:…

Lei Municipal nº 2.716/2013. Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Itaituba, Estado do Pará, e dá outras providências A Prefeita Municipal de Itaituba, no exercício do cargo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: LIVRO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Esta Lei institui o Código Tributário Municipal, disciplinando sobre fatos geradores,…

Seguros • ABALROAÇÃO OU ABALROAMENTO É o choque ou encontro entre duas embarcações. A abalroação pode ser fortuita ou culposa. O seguro só responde pela abalroação fortuita. • ABANDONO Ato pelo qual o segurado, em certos casos previstos na lei, abandona e cede ao segurador a posse plena dos objetos segurados e reclama, em troca, o pagamento integral da importância segurada estipulada no contrato de seguro. • ABARAM Associação Brasileira de Árbitros Reguladores de Avarias…

menos a incômoda realidade brasileira, que — numa triste versão colonizada — nunca é objeto de nossos estudos. É por isso que até em nosso meio — num terrível fogo amigo — há os que sustentam que o negociado é melhor do que o legislado, pois seria a lei trabalhista que impediria o desenvolvimento brasileiro forçando uma desumana informalidade, que colocaria o trabalhador ao desamparo de qualquer proteção social. Posição que somente pode ser sustentada pela ignorância da realidade…

nossos antepassados encontrados em cinza vulcânica de quatro milhões de anos de antigüidade? E da elevação do Himalaia quando a Índia se chocou com a Ásia? Ou de como os vírus, construídos como seringas hipodérmicas, deslizam seu DNA além das defesas do organismo do anfitrião e subvertem a maquinaria reprodutora das células; ou da busca por rádio de inteligência extraterrestre; ou da recém descoberta civilização da Ebla, que anunciava as virtudes da cerveja da Ebla? Não, não tinha…

Preliminares * 10.1.1. Funções das Normas Jurídicas * 10.1.2. O Caráter Subsidiário da Atividade Legislativa * 10.1.3. Vinculação Normativa do Legislador e Controle de Constitucionalidade * 10.2. Sistemática da Lei * 10.2.1. Sistemática Interna * 10.2.2. Sistemática Externa * 10.2.2.1. Artigo * 10.2.2.2. Parágrafos (§§) * 10.2.2.3. Incisos e Alíneas *…

* 10.1.1. Funções das Normas Jurídicas * 10.1.2. O Caráter Subsidiário da Atividade Legislativa * 10.1.3. Vinculação Normativa do Legislador e Controle de Constitucionalidade * 10.2. Sistemática da Lei * 10.2.1. Sistemática Interna * 10.2.2. Sistemática Externa * 10.2.2.1. Artigo * 10.2.2.2. Parágrafos (§§) * 10.2.2.3. Incisos e Alíneas * 10.2.2.4. Agrupamento…