Modelo Oposicao Interventiva

competição e de livre iniciativa. A Constituição Federal de 1988 foi promulgada apresentando já uma estrutura mais sólida no que concerne a ordem econômica do País. Ela buscou suprimir o caráter intervencionista, vigente até então, adotando um modelo liberal, no qual o sistema escolhido foi o capitalista descentralizado baseado na economia de mercado. 1.4 - ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO: Como elemento da Constituição a Ordem Econômica entram nos elementos sócio-idelógicos. Sua…

PUC-SP, constrói um modelo de atendimento psicoterapêutico às famílias na Clínica-Escola do Curso de Psicologia da PUC-SP. Esse modelo, como mostra o livro, em detalhes e de maneira muito bem fundamentada, ajusta os princípios da Terapia Breve à Terapia Familiar, segundo os cânones da Teoria Sistêmica, tendo como finalidade o atendimento da demanda das famílias (de baixa renda) que buscavam a Clínica-Escola para soluções dos problemas com seus filhos. A necessidade desse modelo,…

ação e avaliar inclusive programas especiais para e com pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social e até escolar (no sentido do religare à escola) – bem como denunciando injustiças e articulando com grupos de movimentos de resistência, de oposição ao estabelecido como verdade única (PINEL, 2011, p. 122). Gohn (2001, p. 32) define Educação Não-Fornal (Pedagogia Social) como, práticas que abordam processos educativos que ocorrem fora das escolas, em processos educativos da…

valor supremo; esta ideia foi reforçada pela mídia, a serviço do capitalismo, a pensar que os direitos humanos só se aplicam a criminosos. A ditadura militar legitimou o uso da força policial tornando-se instrumento do Estado contra qualquer oposição ao mesmo; com a transição para a democracia, a prática de violência policial ainda permeia a sociedade. Hoje com o regime democrático a repercussão que se tem de casos contra a pessoa humana cometida por policiais tem levado…

sorte que, sem prejuízo para os princípios do devido processo legal e da busca da verdade real, o Estado atenda à expectativa da sociedade, oferecendo solução rápida aos litigantes e zelando pela paz social3. Assim, inspirado, basicamente, no modelo italiano, o Brasil adotou o instituto da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, ou antecipação da tutela, ou tutela antecipada, ou, ainda, tutela antecipatória, visando a agilizar a prestação jurisdicional em casos concretos…

19 DA NECESSIDADE DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ................................. 20 5) NORMA ANTIELISÃO - LEI COMPLEMENTAR N. 104/2001 ...................... 21 6) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS GARANTIDORES DA ELISÃO FISCAL 24 7) MODELOS DE NORMA ANTIELISÃO E O DIREITO COMPARADO .......... 29 8) EVASÃO FISCAL .......................................................................................... 31 1.1) 8.2) 8.3) 9) 10) FORMAS DE…

Juventude e nas de Família e Sucessões, e se aborda a atuação do psicólogo neste tipo de caso. Partindo da premissa que as ações das Varas de Família são travadas entre pessoas que mantêm entre si vínculos carregados de afetividade, problematiza-se o modelo pericial e se propõe uma escuta analítica que contenha em seu bojo uma possibilidade de intervenção (e, conseqüentemente, de pesquisa psicanalítica) junto a famílias que procuraram o Judiciário para resolver conflitos intrapsíquicos…

manifesta essa liberdade –, deverão ser sempre respeitados os elementos constitutivos e constantes dos modelos legais previstos no art. 46, no sentido de que, fora dessas hipóteses, e ainda que se pretenda a formação de litisconsórcio facultativo, é inviável pretender instaurá-lo, pois inexistente a previsão da lei. Se na formação do litisconsórcio verificar-se a ausência de adequação ao modelo da lei, em qualquer dos casos do art. 46, não haverá como ser admitido. A razão primordial de…

Quanto ao modo de elaboração: Dogmática: reflete a aceitação de certos dogmas, ideais vigentes no momento de sua elaboração, reputados verdadeiros pela ciência política. Dogma: ponto mais importante que caracteriza um sistema, um determinado modelo, corporifica as opções daquele que elaborou o texto constitucional. É a Constituição escrita e sistematizada em um documento que traduz as idéias dominantes (dogmas) em um país, em determinado momento. Histórica: é a Constituição não escrita,

Espinosa (1983) a felicidade é o objetivo último da ação humana, felicidade que pode ser encarada como a ausência de dor e a presença do prazer, além da união entre corpo e alma- pela primeira vez não vista mais como unidades fragmentadas e em estado de oposição- fato que inequivocamente estabelecerá uma nova visão da sociedade sobre o corpo. Espinosa (1983) se opõe a ética cristã, uma vez que coloca que um verdadeiro sistema moral não pode ensinar o homem a ser submisso, aliás, a…