Modelo Oposicao Interventiva

adeptos do liberalismo.” De fato, a primeira Constituição brasileira era antiga porque constitucionalizou o chamado Poder Moderador, que se situava acima dos demais Poderes e conferia ao Imperador capacidade de agir quase que ilimitadamente, seguindo o modelo absolutista do qual a Europa tentava se libertar.Foi, também, moderna porque possuiu caráter liberal (para sua época) e constitucionalizou alguns direitos fundamentais como, por exemplo, a inviolabilidade dos direitos civis e…

norma sobre um caso concreto. Por isso, é chamado controle em tese, em abstrato, por via direta. Trata-se de sistema que predomina na Europa. A sua origem está na constituição da Áustria, cujo anteprojeto foi elaborado por Hans Kelsen. Conforme tal modelo, as decisões sobre a constitucionalidade ficam concentradas em determinado órgão e uma vez proclamada a inconstitucionalidade a norma deixa de produzir efeitos para todos, o que se chama de eficácia erga omnes. O segundo…

sócio-ocupacionais particulares. São inegáveis os vínculos conservadores da profissão desde a sua origem, marcada pelo capitalismo na era dos monopólios (PAULO NETTO, 1992) e pela agudização da questão social reconhecida, no caso brasileiro, pelo modelo urbano-industrial, claramente assumido no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e pela tendência crescente da Igreja Católica – nessa mesma época – em “recristianizar” a sociedade apoiando-se na modernização das ações leigas…

sócio-ocupacionais particulares. São inegáveis os vínculos conservadores da profissão desde a sua origem, marcada pelo capitalismo na era dos monopólios (PAULO NETTO, 1992) e pela agudização da questão social reconhecida, no caso brasileiro, pelo modelo urbano-industrial, claramente assumido no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e pela tendência crescente da Igreja Católica – nessa mesma época – em “recristianizar” a sociedade apoiando-se na modernização das ações leigas…

subalternidade[4] seja a única forma de enfrentamento da questão social pelo Estado. A presença do assistencial nas políticas sociais conforma o usuário, em beneficiário assistido. Segundo Miranda (2005), a introdução de políticas sociais calcadas no modelo assistencial consagram formas populistas de relação e a benevolência, enquanto forma de atendimento às necessidades e reprodução da sobrevivência das classes subalternizadas. A superação do assistencial como apreensão…

em 31 de Março de 64, com o afastamento de então presidente João Goulart e a subida ao poder do Marechal Castelo Branco. Obviamente que o golpe não ocorreu de uma hora para a outra. Em um contexto de fortes disputas ideológicas e ameaças entre o modelo capitalista, encabeçado pelos Estados Unidos 14 e as potências ocidentais, e o socialismo, liderado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), alguns historiadores acreditam que o golpe já vinha sendo ensaiado desde…

organizam-se para trabalhar determina o funcionamento social, econômico, político e cultural. As sociedades capitalistas possuem um tipo de organização para o trabalho e, portanto, o capitalismo, além de um modo de produção, pode ser concebido como um modelo sócio-econômico, uma ideologia política, uma espécie de cultura ou ainda a “moral de classes” (ENGELS; MARX, 1982), conceituada como a moral que vigora socialmente enquanto o “produto do estado econômico e da sociedade”. Assim, “a…

de uma pesquisa inédita no Amapá, servirá para possíveis implementações de novas políticas públicas com vista a consolidar o modelo de gestão integrada estabelecido no Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). 7. OBJETIVOS 7.1. Objetivo Geral: Analisar o processo de descentralização do nível federal ao estadual para adoção do modelo de gestão ambiental integrada no Amapá, com o apoio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais…

20 de ditadura militar, dois momentos podem ser ressaltados como marcantes: o primeiro, entre 1964 e 1968, período em que se desenvolve um enfrentamento e diluição de qualquer forma democratizante de ensino e, a partir de 1968, a adoção de modelos que mais se pareciam ou se adequavam às políticas do regime, o ideário do desenvolvimento modernizador. Neste caminho, o que interessa não é discutir o lugar que ocupa a “filosofia educacional” da autocracia burguesa ou se o seu ordenamento cabe ou

escolha e alternativas possíveis de serem adotadas para ultrapassar os limites impostos para a profissão. O projeto ético-político do serviço social trata-se de um projeto coletivo e societário, que visa alcançar a emancipação dos sujeitos em outro modelo de sociedade a ser construída. 13 1.1 SERVIÇO SOCIAL: UMA BREVE ANÁLISE DO SURGIMENTO E DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA PROFISSÃO O Serviço Social é uma profissão que carrega em sua gênese, fundamentos embasados na filantropia…