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Manual Prático para Criação de Contratos, Convênios e Protocolo de Intenções (Acordo de Cooperação) – 20111 Apenas referencial. Não constitui documento oficial do Ifes. Sumário 1. Introdução 2 2. Legislação aplicável 3 2.1. Legislação básica 3 2.2. Legislação complementar 3 3. Contrato 4 3.1. Projeto básico (Modelo)) 6 3.2. Atribuição do ordenador de despesas do contrato: 13 3.3. Atribuições do Coordenador do Projeto/Gestor do Contrato: 13 3.4. Atribuições do Fiscal do Contrato 14 3.5. Das sanções 15 4. Convênio 18 4.1. Plano de Trabalho 20 4.2. Atribuição do ordenador de despesas do Convênio 32 4.3. Atribuições do Coordenador de Convênio 32 5. Protocolo de Intenções ( e/ou Acordo de Cooperação) 33 6. Anexos 34 6.1. Planilha de Receitas e despesas (Modelo) 34 6.2. Justificativa de escolha da Fundação de Apoio (Modelo) 35 6.3. Justificativa de interesse institucional (Modelo) 36 1. Introdução O objetivo deste manual é fornecer orientações para a adoção de práticas rotineiras de trabalho no âmbito do IFES, mais especificamente no que diz respeito aos trâmites necessários para a formalização ou celebração, gestão e fiscalização de contratos, convênios, acordos de cooperação, protocolos de intenções e demais termos e ajustes congêneres. Todas as informações contidas neste manual seguem as orientações e as normas gerais internas desta Instituição e os ditames da legislação correlata vigente. Neste manual serão explicitadas as etapas para a formalização ou…

participação da sociedade civil no processo de recuperação e melhoria da qualidade do ensino público paulista; * a necessidade de descentralizar e desconcentrar ações de forma a propiciar a autonomia de gestão em nível local, Resolve: Artigo 1º - A unidade escolar, por meio da Associação de Pais e Mestres, poderá desenvolver ação conjunta com a comunidade - entidades representativas da sociedade civil, Indústrias, Empresas, Comércio e outras - com o objetivo de proporcionar a melhoria da…

congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, vendo que os outros três já ratificaram. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco. No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um ALC. Muitos sul-americanos veem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos, tanto na forma da Area de livre comercio quanto na de tratados bilaterais. Uma…

federados, após autorização legislativa de cada um, para a gestão associada de serviços públicos e de objetivos de interesse comum dos consorciados, através de delegação e sem fins econômicos. Trata-se de gestão associada ou cooperação associativa de entes federativos, para a reunião de recursos financeiros, técnicos e administrativos – que cada um deles, isoladamente, não teria -, para executar o empreendimento desejado e de utilidade geral para todos. Com o advento da Lei…

TECNOLOGIAS WEB 1. O que é um protocolo conforme a Ciência da Computação? Protocolo é uma convenção que controla e possibilita conexão, comunicação e transferência de dados entre dois sistemas. 2. Quais as principais características das Portas de um computador? Porta é um ponto físico(hardware) ou lógico(software), no qual podem ser feitas conexões, ou seja, um canal através do qual os dados são transferidos entre um dispositivo de entrada e o processador e um dispositivo de…

....................................................................... 23 3.6.Condições financeiras e operacionais da fonte FGTS ........................................................................ 24 3.7.Condicionantes para a contratação da operação de crédito .............................................................. 25 4. ENQUADRAMENTO, HIERARQUIZAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS NA FONTE FGTS ................ 27 5. ANEXOS DOCUMENTOS, MODELOS E INFORMAÇÕES 5.1.Documentos,…

por outro lado pretensioso, quando se julga que o computador seja capaz de escrever um programa que pode criar e escolher caminhos autoconscientemente e por própria vontade. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 9816122/CA Os agentes podem fazer muito, mas não fazem tudo pelas pessoas. Um agente é capaz de buscar informações na rede, regular agendas, negociar intenções simples, etc; por isso a sua grande popularidade. Contudo, o desenvolvimento de agentes requer um alto grau de…

(2007), a temperatura na superfície terrestre aumentou 0,74 ± 0,18 °C durante o século XX. A maior parte do aumento de temperatura observado desde meados do século XX foi causada por concentrações crescentes de gases do efeito estufa, como resultado de atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis e a desflorestação.[2][3] O escurecimento global, uma consequência do aumento das concentrações de aerossois atmosféricos que bloqueiam parte da radiação solar antes que esta atinja…

Beatriz Lima da Silva Email: mabiisilva20@yahoo.com.br 1. O que é um protocolo conforme a Ciência da Computação? Um protocolo é um conjunto de regras ou padrões que permite a comunicação entre computadores em uma rede. 2. Quais as principais características das Portas de um computador? Uma porta de software é uma conexão virtual que pode ser usada na transmissão de dados. As mais comuns são as portas TCP e UDP, que são usadas para conexão entre os computadores e a…

...... 7 Administração Gerencial .................................................... 12 Planejamento & Efetividade .............................................. 14 Autonomias & Controle ...................................................... 26 O Contrato de Gestão ......................................................... 32 Qualificando Instituições como Agências Executivas ............................................................ 34…