Modelo De Peça Oab Exame 118

...................................... 121 Célia C. Leão Edelmuth Vivendo a sexualidade e construindo a cidadania: práticas úteis para a sobrevivência no terceiro milênio ...................................................... 137 Fernanda Lopes O exame ginecológico: caminhando para uma vida com menor desigualdade ...................................................................................... 147 Dora Mariela Salcedo Barrientos 6 Igualdade de oportunidades para as mulheres …

por este edital, expedido pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). 1.2 O concurso público para o cargo de Advogado da União consistirá de exames de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de prova objetiva, provas discursivas e prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório, de avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório, e ainda de…

como já apontado nos debates orais e na firme fundamentação da r.sentença, restou amplamente comprovado ao cabo da instrução. A materialidade da infração está demonstrada pelo auto de exibição e apreensão de fls.11, auto de constatação de fls.13 e exame químico-toxicológico de fls.39, apontando um peso líquido total de 11,49 gramas. De igual forma, a autoria delitiva. Inquirido no auto de prisão em flagrante delito, o réu permaneceu silente (fls.8). Já em Juízo, negou a propriedade do…

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Lei de Informatização do Processo Judicial CAPÍTULO I: DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2o Para o disposto…

procedimentos em no atual que se Processual verificam as Penal Brasileiro, características detectando inquisitivas e os os procedimentos que tem as características de um sistema acusatórias, demonstrando o modelo processual desejado pela Constituição Federal, o modelo trazido pelo Código de Processo Penal e apontando o que deve mudar para que se tenha um processo mais justo, respeitando os direitos individuais do cidadão. PALAVRAS-CHAVE: Constituição Federal. Processo…

PDI (2012-2016). A CPA da Faculdade Estácio do Recife funciona regularmente dentro de prazos prédefinidos, acompanhando os encaminhamentos oriundos da análise da Avaliação Institucional e isso oportuniza a constante possibilidade de reciclar os modelos adotados. Assim, a CPA se preocupa em fornecer à Direção os resultados avaliativos de seus trabalhos para o planejamento da IES. A CPA, em 2007, também acompanhou o processo de início da Ouvidoria da Faculdade Estácio do Recife…

Federal de 1988. Art. 7º Ao Agente Temporário contratado nos termos desta Lei aplica-se o disposto nos artigos 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 75, 76, 94, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, I, II, e III, 117, 118, 119, 120, 129, II e III da Lei Complementar Estadual nº 58/2003. Parágrafo único. As infrações disciplinares atribuídas ao Agente Temporário contratado nos termos desta Lei serão apuradas mediante sindicância, concluída no prazo…

um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na publicação em meio digital, além de apresentar a conceituada Revista Forense. O selo da Método se volta aos concursos públicos e OAB, com mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a…

movimentos da década de oitenta, crescendo numericamente a partir da Constituição de 1988. Mas conteúdo e forma da organização dos trabalhadores e empregadores, negociações coletivas de trabalho e estruturas direcionais e orgânicas pouco foram alteradas do modelo legislativo do período militar. A legislação do trabalho se alterou profundamente com novos estatutos, como a Lei n.º 4.330/64 (greve), a Lei n.º 5.107/65 (fgts), a Lei n.º 4.725/65 (dissídios coletivos), o Decreto-Lei…

DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, os Exames da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos: . 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL . 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO . 1.000 Perguntas…