Modelo De Memorial Descritivo Imovel Rural

partir do ano de 2011, relacionados a uma Gleba de Terras denominada Sitio Ermida, localizada na Área Continental de São Vicente entre os quilômetros 14 e 15 da estrada de ferro que corta a referida gleba. Conforme matricula 52034 do registro de Imóveis de São Vicente (fl. 70) a Gleba encontra-se registrada oficialmente com uma área de 700.000,00 metros quadrados. No ano de 2010 o valor unitário do metro quadrado lançado na gleba objeto pelo IPTU foi de R$ 5,25 / m2. No ano de…

econômicas da região e do Município reconhecendo a multidimensionalidade deste processo. IV - Gestão democrática e participativa na execução das políticas territoriais; VCompatibilização entre a ocupação e o desenvolvimento do território urbano e do rural. VI - A cidade de Pelotas como Patrimônio Histórico Nacional. VII - Garantia do direito à cidade, entendido como direito à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura, ao transporte e aos serviços públicos,…

órgãos da administração direta, indireta e fundacional do Estado e da União para a consecução dos objetivos e diretrizes definidos nesta Lei. Capítulo II DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Art. 5º - O exercício do direito de propriedade dos bens imóveis atenderá a sua função social e a função social da cidade, subordinando os direitos decorrentes da propriedade individual aos interesses da coletividade. § 1º. O direito de construir atenderá a função social da propriedade imobiliária.…

......................................................................................................................................................10 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO (Para imóveis)..............................................................................................10 CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL ..........................................................................................................................10 METODOLOGIA................................................

......................................................................................................................................................10 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO (Para imóveis)..............................................................................................10 CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL ..........................................................................................................................10 METODOLOGIA................................................

titulo de danos materiais mais penas de sucumbência(mediato). Nágila Oliveira 2014 PROCESSO CIVIL III V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - o requerimento para a citação do réu. MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO Art. 293 CPC -Art. 296 CPC Certo e determinado. Pedido Imediato -> Processo. Pedido mediato-> Substancial. VALOR DA CAUSA Art. 258 e Art. 259 CPC. Art. 258 - A toda causa será atribuído um valor certo,…

Direito Ambiental CF/88 = Constituição Federal de 1988 Art. = artigo LC = Lei Complementar MP = Medida Provisória APP = Área de Preservação Permanente RL = Reserva Legal ARC = Área Rural Consolidada PMFS = Plano de Manejo Florestal Sustentável PRA = Programa de Regularização Ambiental CAR = Cadastro Ambiental Rural PNMA = Política Nacional do Meio Ambiente SISNAMA = Sistema Nacional do Meio Ambiente SUMÁRIO INTRODUÇÃO ______________________________________________ 13…

vigentes 1.4.1. Norma NDEE-002 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão – Edificações Individuais: Devem ser observadas as diretrizes técnicas para o fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, às edificações individuais, urbanas e rurais, bem como fixar os requisitos mínimos para as entradas de serviço destas edificações, na área de concessão da Distribuidora, conforme a Norma NDEE-002 das Distribuidoras da Eletrobras. 1.4.2. Normas para instalações…

a parte autora que, sem justo título, possui mansa e pacificamente, sem oposição alguma, há mais de vinte anos, um terreno urbano com superfície de 111,53m², no Município de Relvado. Relatou que desde de que adquiriu três imóveis contíguos a essa área, exerce a posse do imóvel, portanto há cerca de quarenta anos. Inicialmente dou ênfase ao reconhecimento por parte da doutrina e da jurisprudência da chamada posse indireta do bem, bem como, do exercício de posse independente de moradia.Em…

Valor da causa Enfim, ainda cabe destacar que o valor da causa deve corresponder ao valor da obrigação, salvo se tratar de prestações periódicas, caso em que será aplicado o art. 260. Modelo Petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ªVARA CIVEL DA COMARCA DE _______________. ____________________________________________ (nome) _________________ (nacionalidade)