Modelo De Defesa Preliminar De Homicídio Qualificado

nunca o pressionaram a se identificar. Pouco falava e, quando o fazia, tinha uma voz metálica, como que sintetizada eletronicamente. Por ser considerado como um grande enigma, ganhou o apelido de Enig. – O que temos aqui? – disse Enig. – O terceiro homicídio em cinco dias. – Hum... sangue ao lado de cada pegada... O assassino deve ter ferido o pé – será que caiu enquanto amarrava o corpo da vítima no ventilador? Alguém não gosta dos velhinhos... Cardâmio foi encontrado amarrado ao…

responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias (art. 396, CPP). É imprescindível o oferecimento da defesa escrita, tanto que, uma vez citado, se deixar o réu de apresentá-la, deve o magistrado nomear defensor para tanto, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias. A falta de apresentação de defesa escrita é causa de nulidade absoluta do processo. Após a apresentação da defesa preliminar, se houver alguma hipótese do art. 397, deve ser dada vista ao Ministério Público.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Tubarão 2008 RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:…

legal. Segundo a teoria de Binding, as normais penais incriminadoras não são proibitivas, mas descritivas; portanto, quem pratica um crime não age contra a lei, mas de acordo com esta, pois os delitos encontram-se pormenorizadamente descritos em modelos legais, chamados de tipos. Cabe, portanto, à lei a tarefa de definir e não proibir o crime (“não há crime sem lei anterior que o defina”), propiciando ao agente prévio e integral conhecimento das conseqüências penais da prática delituosa…

Inquérito Policial Inquérito é procedimento – Notícia de fato que precisa ser investigado preliminarmente. Não é processo, não se submetendo aos princípios do contraditório e ampla defesa, o que não impede a interferência e algumas prerrogativas do advogado do investigado. Inquérito como um todo não é passível de nulidade, mas de alguns atos. Poderia ocorrer, todavia, quando inquérito não tivesse objetivo de investigar fato, mas pessoa. Ou quando fato não constituir crime. Administrativo

A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa Maceió 2015 Daniel da Silva Wanderley INQUÉRITO POLICIAL: A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa Monografia apresentada à Banca Examinadora…

colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que (A) a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado. (B) a atuação do advogado empregado nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego. (C) a…

inocente. Assim o atesta, o famoso livro dos mortos. Iris figura belíssima, poucos abrem mão dela. Inocente é o que acata as orientações dos faraós. Livro dos mortos é um instrumento de apaziguamento, de aceitação. Livro religiosos servem como modelo para as pessoas. Mesopotamia = Entre águas Região correspondente ao Iraque, ao Irã, e a Síria. Este espaço geográfico não contou em sua hidrografia, com um curso da aguas semelhante ao Nilo. Ora, os rios que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Homicídio resultante de acidente de trânsito provocado por embriaguez do condutor SÃO LUIS 2013 Homicídio resultante de acidente de trânsito provocado por embriaguez do condutor Trabalho apresentado à disciplina SÃO LUIS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A história do automóvel no Brasil teve seu início nos

de planejamento e implementação no país. Na verdade, a importância crescente dos agravos e doenças associadas a estes cenários relaciona-se estreitamente com a ampliação das disparidades sociais e com os impactos ambientais produzidos por nosso modelo de desenvolvimento. A forte concentração de renda, a existência de um alto percentual da população em estado de pobreza, além das grandes desigualdades regionais, são fatores que se associam na composição das principais forças motrizes que podem