Modelo De Defesa Lei Maria Da Penha Lesão Corporal

pautadas pela virtude e essa chamada virtude só poderá ser adquirida através da educação”. Até o século XVIII com Kant, quase todos os filósofos, salvo e até certo ponto Platão afirmavam que o objetivo da ética era ditar leis de conduta. Para Hegel a ética aparece nas normas, leis e costumes da sociedade e culmina no estado. Desde a época que Galileu afirmou que a Terra não era o centro do universo, desafiando os postulados éticos religiosos da cristandade medieval são comuns os…

Women LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS UNOPAR Universidade Norte do Paraná CEDAW Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de descriminação a mulher. DDM Delegacias de Defesa da Mulher. DEAMS Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulheres. PNAS Plano Nacional de Assistência Social. SUMÁRIO

Revisão de literatura Constituição Federal de 1988 Lei Maria da Penha ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei de diretrizes e Base Lei Orgânica da Assistência Social Política Nacional de Segurança Pública Política de enfrentamento a violência contra a mulher Serviço Social da contemporaneidade – Marilda Vilela Iamamoto Livro de coletânea do CRESS vol. I e II Família: Redes, Laços e Políticas Públicas – Ana Rojas Acosta, Maria AmaliaFallerVitale Minayo Safioti…

família era chamado de família legitima. A mulher era submissa à figura do homem, onde a autoridade do pai era transferida para o marido no casamento, e em casos de óbito do chefe da família, quem assumia era o filho mais velho, sempre com o aval da lei. Quando casava, a mulher tinha que se adaptar ao um ambiente novo, perdendo sua referência famílias, mudando o nome, sofria com as perturbações de sua identidade, nos primeiros meses de seu matrimonio. No século XIX as divisões das…

pautadas pela virtude e essa chamada virtude só poderá ser adquirida através da educação”. Até o século XVIII com Kant, quase todos os filósofos, salvo e até certo ponto Platão afirmavam que o objetivo da ética era ditar leis de conduta. Para Hegel a ética aparece nas normas, leis e costumes da sociedade e culmina no estado. Desde a época que Galileu afirmou que a Terra não era o centro do universo, desafiando os postulados éticos religiosos da cristandade medieval são comuns os…

pautadas pela virtude e essa chamada virtude só poderá ser adquirida através da educação”. Até o século XVIII com Kant, quase todos os filósofos, salvo e até certo ponto Platão afirmavam que o objetivo da ética era ditar leis de conduta. Para Hegel a ética aparece nas normas, leis e costumes da sociedade e culmina no estado. Desde a época que Galileu afirmou que a Terra não era o centro do universo, desafiando os postulados éticos religiosos da cristandade medieval são comuns os…

Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Nós vamos acabar com ela! Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro REALIZAÇÃO Ministério da Justiça Secretaria de Reforma do Judiciário – SRJ Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI Secretaria Especial de Políticas para Mulheres Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos Presidente do Tribunal de…

vol.33 no.3 Porto Alegre 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300006 ARTIGO ORIGINAL Violência contra a mulher entre residentes de áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia Saulo Vasconcelos RochaI; Maura Maria Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO …

ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; e) De cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvados o disposto em legislação especial; f) Que versem sobre revogação de doação; g) Nos demais casos previstos em lei. Processo Cautelar: Descreve J.E. Carreira Alvin, que em um processo cautelar, o ideal seria que, proposta a ação, principal, o juiz proferisse sentença num curto espaço de tempo, o que nem sempre é possível. O objeto da ação e…

À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA…