Modelo De Contestação De Ação De Indenização Material Mo

3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 TITULO I

de Hollanda e Mariana Tápias, cujo aporte de pesquisa e colaboração se acha incorporada neste texto; para os professores Barton Beebe,da Yeshiva Law School e Richard Posner, da Chicago Law School, que me facultaram acesso antes da publicação de material ainda não publicado de suas pesquisas. Igualmente para Glória Márcia Percinoto, amiga de vida inteira, Ana Paula Buonomo Machado, também integrantes da equipe de Propriedade Intelectual do meu escritório; para Antonio Luis Figueira…

3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 …

Constituição de 1988. Forense, 1990. Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998. Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990. Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992. Face Oculta de Euclides da Cunha. 1993. Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994. Paradigmas da Cultura Contemporânea. Saraiva. 1996. Questões de Direito Público. Saraiva. 1997. Questões de Direito Privado. Saraiva, 1997. De Olhos Postos no Brasil e no Mundo. Expressão e Cultura, 1997. O…

Constituição de 1988. Forense, 1990. Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998. Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990. Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992. Face Oculta de Euclides da Cunha. 1993. Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994. Paradigmas da Cultura Contemporânea. Saraiva. 1996. Questões de Direito Público. Saraiva. 1997. Questões de Direito Privado. Saraiva, 1997. De Olhos Postos no Brasil e no Mundo. Expressão e Cultura,…

Constituição de 1988. Forense, 1990. Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998. Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990. Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992. Face Oculta de Euclides da Cunha. 1993. Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994. Paradigmas da Cultura Contemporânea. Saraiva. 1996. Questões de Direito Público. Saraiva. 1997. Questões de Direito Privado. Saraiva, 1997. De Olhos Postos no Brasil e no Mundo. Expressão e Cultura,…

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