Modelo De Cartilha Sobre Direito Civil

CARTILHA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA Conselho Regional de Economia Secção Pará 9ª Região 2 Cartilha de Educação Financeira Conselho Regional de Economia – Secção Pará – 9ª Região PRESIDENTE Eduardo José Monteiro da Costa VICE-PRESIDENTE Oderdan Pinheiro Duarte CONSELHEIROS Ana Maria Souza de Azevedo André Guilherme Dillon Reis Antônio Ximenes Barros Augusto Jorge Joy Neves Colares Cassiano Figueiredo Ribeiro Giselle Arouck Lourenço Tavares João Olinto Tourinho de Mello e Silva…

desconhecidas. 1850 –( 2º Reinado) as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte: Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais; Controle de navios e saúde dos portos; 1889 - ( 2º Reinado)Naturalmente, a falta de um modelo sanitário para o país, deixavam as cidades brasileiras a mercê das epidemias. 1892- ( República Velha) Instituto Vacino gênico, para o desenvolvimento de vacinas 1893- ( República Velha) Instituto Bacteriológico. O Instituto…

antagonista é diferente também, mas um diferente diferente.” (Paulo Freire)3 Por que uma educação para a diversidade? Estamos começando um estudo sobre “Educação na Diversidade e Cidadania”. Já, no título, anuncia-se o assunto central, bastante atual e polêmico, porém, ainda pouco conhecido, em seus vários aspectos, dentre eles, a questão da “diversidade” na educação. Por que se fala…

......................................................................................7 INTRODUÇÃO O abandono de criança sempre existiu no Brasil, Na sociedade Brasileira atual os dados sobre crianças que vivem em instituições de atendimento á infância são gritantes e atingem proporções cada vez maiores, segundo o levantamento nacional realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (IPEA) 589 abrigos do País no ano de…

Agenda 21 Local * Imprimir * E-mail A Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local. O capítulo 28 da Agenda 21 global estabelece que "cada autoridade em

agravantes das mães que são pobres e quase analfabetas. Estas dependem do apoio do Estado para seguir com o tratamento da criança e também das doações feitas para a Creche onde permanecem durante o período de tratamento. "As crianças vítimas de câncer têm direito ao auxílio social de um salário mínimo e nós as encaminhamos para as unidades de referência”, disse a coordenadora da Creche (PGE,2011). Embora viva de doações, a Noemi Rodrigues ou simplesmente irmã Noemi, fundadora da…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Cartilha de Licenciamento Ambiental Trabalho elaborado com a colaboração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Brasília, 2004 © Copyright 2004, Tribunal de Contas da União Impresso no Brasil / Printed in Brazil www.tcu.gov.br Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa Brasil. Tribunal de Contas da União. Cartilha de licenciamento ambiental / Tribunal de Contas da União. -- Brasília…

atividade estatal relativa ao contribuinte. · IPTU - Imposto Predial e Território Urbano: pago pelos donos de casas, terrenos, apartamentos, prédios comerciais, etc. · ITBI - Imposto sobre Transação Intervivos de Bens Imóveis: pago por quem vende terrenos e construções sobre o valor da transação. · ISS — Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza: pago por empresas e profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros) que têm base no município, em função do que recebem de seus…

GUIA TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS Vinculado à Cartilha Informativa: VERSÃO 01 - 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 3 1. SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................... 4 2. A IMPORTÂNCIA DA INDÚSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.............................................................

da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. Escolha do tipo de sociedade Empresária: Conforme o novo Código Civil existem cinco tipos de sociedade que podem ser organizadas no Brasil: Sociedade em Nome Coletivo, Comandita Simples, por Ações, Anônima e Limitada, sem as últimas as mais comuns no Brasil.…