Modelo De Carta De Convocacao Para Reuniao

por base o balanço patrimonial e o do resultado econômico; IV – denunciar os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, sugerindo providências úteis à sociedade; V – convocar a assembleia dos sócios se a diretoria retardar por mais de 30 dias a sua convocação anual, ou sempre que ocorram motivos graves e urgentes; VI – praticar, durante o período de liquidação da sociedade, os atos a que se refere este artigo, tendo em vista as disposições especiais reguladoras da liquidação; Art. 1070 =…

INVIOLABILIDADE DOS MESMOS. 4.2 A declaração do licitante dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital, conforme Anexo III, deverá ser apresentada por fora do Envelope nº 02 Habilitação, juntamente com a Carta de Credenciamento ou outro documento conforme item 4.3. 4.3 DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES: 4.3.1 Para participar deste Pregão, o representante legal do licitante deverá apresentar-se ao Pregoeiro munido do documento…

..................................5 2. ATO INSTITUTIVO.......................................................5 2.1. CARTA DA LIGA ÁRABE.............................................5 2.2. DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS................11 2.3. TRATADO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICO DEFENSIVA.................................................................12 2.4. CARTA ÁRABE DOS DIREITOS HUMANOS.............12 3. MEMBROS................................................................

....................... 20 7 DOCUMENTAÇÃO GERAL ............................................................................................... 24 8 ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ................ 41 9 MODELOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS......................................................................... 43 10 ÍNDICE DE LEGISLAÇÃO ................................................................................................. 105 5 6…

formais e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere os incisos IV e XII do art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 15 de setembro de 1999, considerando a necessidade de padronizar os atos normativos e ordinários e as correspondências oficiais, assim como definir as autoridades responsáveis pela sua expedição, no âmbito da Agência…

mação/infor mações e supor te, consequentemente, um documento administrativo é uma informação de ordem administrativa ou jurídica, que se acha materialmente num suporte material. Entretanto, isto não basta: a informação tem seu texto presidido por um “modelo”. Por isso mesmo ele vem veiculado na espécie documental, que molda o texto segundo a sua natureza e a categoria do conteúdo que se quer transmitir. Os documentos arquivísticos formam conjuntos internamente inseparáveis,…

CARTA CONVITE Nº 001/2012 A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 361, de 11 de novembro de 2009, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2009, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações subseqüentes, na Lei Complementar nº 123/06, atualizada, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, convida as empresas interessadas, para participarem da licitação

altere o seu objetivo. OBJETIVO O objetivo principal deste manual é descrever os critérios e procedimentos a serem seguidos pelos colaboradores, a fim de alcançarmos um modelo de gestão, onde a eficiência e transparência sejam evidenciadas. APLICAÇÃO Este manual aplica-se a todas as gerências e colaboradores responsáveis…

UTO MODELO DE ESTATUTO PADRÃO PARA IGREJAS FILIADAS À CEADEB CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º. – A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, fundada em xxxxxxx, registrada no Cartório do 1º. Ofício do Registro de Títulos e Documentos e Registro de Pessoas Jurídicas, em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, organização religiosa constituída com fundamento nos arts. 44 e seguintes do Código Civil Brasileiro, doravante tratada como igreja, tem como finalidade principal a propagação…

padronização dos expedientes. Assim, as prescrições quanto à diagramação, espaçamento, caracteres tipográficos etc., os modelos inevitáveis de ofício, requerimento, memorando, aviso e outros, além de facilitar a legibilidade, servem para agilizar o andamento burocrático, os despachos e o arquivamento. É também por essa razão que quase todos os órgãos públicos editam manuais com os modelos dos expedientes que integram sua rotina burocrática. A Presidência da República, a Câmara dos…