Miserias Do Processo Penal Carnelutti

Diferente da maioria dos livros de direito que se concentram em passar teorias jurídicas, na obra “As Misérias do Processo Penal”, o autor buscou fazer uma análise sobre o processo penal, mostrando que há um problema social por trás de todas as formalidades exigidas pela lei. No primeiro capítulo, Carnelutti trás a toga como uma veste usada por advogados, procuradores e magistrados, que em alguns casos serve apenas como paramento inútil devido ao descaso destes no exercício de suas…

...................................................8-9 VII-O JUIZ E O IMPUTADO.................................................................................................9 VIII- PASSADO E O FUTURO NO PROCESSO PENAL.................................................10 IX-A SENTENÇA PENAL.....................................................................................................11 X-O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA...........................................................................

cárcere. Motivo esse crucial para que este volte e cometer delitos, o encarcerado ao ter sua liberdade retomada, depara-se com todas as portas da sociedade fechadas, até mesmo s família que deveria acolhe-lho, o menospreza e discrimina, parafraseando Carnelutti: “a pena nunca termina....Cristo perdoa, os homens não.” No decorrer deste serão apontados os erros cometidos ao longo desta enorme cadeia, desde a família do delinqüente, a falta de estrutura familiar, falta de carinho e afeto,…

criminalista e Professor de Direito Penal, traduziu para a nossa língua "Le miserie del Processo Penale", uma das mais interessantes obras do jurista italiano FRANCESCO CARNELUTTI, que foi titular das Universidades de Milão e Roma, além de ter sido um dos mais notáveis advogados do seu tempo, funcionando nos mais importantes processos julgados na Justiça de sua pátria. Carnelutti, em "Misérias do Processo Penal", mostra, em cores vivas, o drama da Justiça Penal, falando do Juiz, do…

................................................................................................................17 Introdução Como escreve Carnelutti, “O saber, pode servir ao bem ou ao mal, para tornar os homens piores ou melhores” (CARNELUTTI, Francesco As misérias do processo penal – 2010 - Pillares -). Este saber possibilita o homem criar e elaborar mecanismos com a finalidade de justamente tornar os homens melhores, se não tanto, no mínimo os…

que conectado a internet, ficamos a par do noticiário nacional e internacional. Na esfera dos direitos que norteiam a nossa sociedade, a mídia tem uma relação muito próxima com o Direito Penal, principalmente a mídia sensacionalista, com o crescente interesse da sociedade em informações que tratam das normas penais. Essa referida mídia, encontra um excelente caminho para despejar na sociedade uma avalanche de informações. Principalmente quando se tratam de crimes que tem o condão de…

busca por respostas apenas para os problemas apresentados, o que acaba por estigmatizar os seus infratores, marcados por uma mídia implacável, que viola os direitos fundamentais sob o pretexto da liberdade de imprensa, tornando-se uma verdadeira miséria sistêmica, legitimada pela população que, ao mesmo tempo em que fica absorta com as prisões, aplaudem, pois, mais um “monstro” foi retirado do convívio social e pugnam por sua implacável punição, sem pensar nos efeitos que ao longo prazo,…

da filosofia, propõe-se um padrão interpretativo, o qual é exemplificado através do caso da prisão do depositário infiel. Na remota fração salienta-se que inexiste uma única interpretação e, citando Heráclito, alude que a dúvida também integra o processo hermenêutico. Apresentar-se a composição jurisdicional como um círculo ou espiral hermenêutico. Evocar-se o fato da jurisprudência assumir o papel central, porque se apresenta como resultado final e como fonte, como princípio e fim.…

a forma de processos judiciais. Age, portanto, por provocação. Mas, o seu agir por meio dos juízes não é um simples agir de funcionários públicos, mas, sim, um agir do estado e com a força do estado. A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) em seu art. 220 assegura a liberdade de imprensa, através da sua manifestação de pensamento, criação, expressão e informação. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou…

de Matar – Olavo Oliveira Do Homicídio – Ivair Nogueira Itagiba Homicídio – Fernando de Almeida Pedroso Comentários ao Código Penal (Vol. I e V) – Nelson Hungria Crimes contra a Pessoa – Aníbal Bruno Direito Penal (Vol. I e II) – Damásio Evangelista de Jesus Direito Penal – Parte Geral – Edílson Mougenot Bonfim e Fernando Capez Direito Penal da Sociedade – Edílson Mougenot Bonfim Da Tentativa – Zaffaroni e Pierangeli Do Concurso de Agentes – Nilo Batista…