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atenção ao Processo n.º 2014/09/008646, resolve editar o presente: D E C R E T O: Art. 1º - Fica concedida, licença especial, a título de licença prêmio, ao servidor (a) LEIA FERREIRA GOMES, na função de AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, matrícula nº. 6985-0, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - O servidor (a) fará gozo da licença prêmio no seguinte período: 01/10/2014 a 30/10/2014. DECRETO Nº. 10.883 de 13 de outubro de 2014. “NOMEIA DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA,…

Título. CDD 808.066 CDU 806.90(817) TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – DIPLAN Praça do Buriti, Edifício Presidente Costa e Silva – Anexo, 5º andar CEP 70075-901 - Brasília (DF) Tel.: 0 xx (61) 314-2153/2154/2155 Tribunal de Contas do Distrito Federal COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL – 2002 Conselheiros Marli Vinhadeli – Presidente Manoel Paulo de Andrade Neto – Vice-Presidente Ronaldo Costa Couto Jorge Caetano…

91 4. Crescimento e desenvolvimento físico............................................................................. 95 5. Desenvolvimento psicológico ........................................................................................ 107 6. Desenvolvimento da sexualidade.................................................................................... 109 7. Atenção à saúde do adolescente com deficiência ............................................................. 117 8.…

introduziu alterações na Lei Básica do ICMS (Lei nº 8.820, de 27/01/89), em decorrência da edição da Lei Complementar nº 87, de 13/09/96. file:///C|/...RETO%20N.º%2037.699,%20DE%2026%20DE%20AGOSTO%20DE%201997%20(Regulamento%20do%20ICMS).htm[5/21/2012 6:32:15 PM] 3. Apresenta, ainda, significativas alterações quanto a sua forma, objetivando facilitar sua atualização e entendimento. 4. O Regulamento está dividido em cinco livros (Da Obrigação Principal - Parte Geral, Das…

inscrição (dos seus estatutos) no registo competente, desde que satisfeitos os requisitos legais: que ela tenha objectivo lícito e esteja regularmente organizada. (PAES, 2006, p.63). João Marrana Página 5 Associativismo e Animação Sociocultural / 6 Definição de Associação Associativismo: Movimento Associativo (forma de organização humana, que responde a necessidades de uma comunidade através de uma associação) Associativismo: Acto de se associar, agregar, juntar, unir forças…

............112 5.6.3 – Recursos de Internet..........................................................................................113 5.6.4 – Ferramentas especiais do Konqueror.................................................................114 6 – APLICAÇÕES PARA INTERNET..................................................................................119 6.1 – Navegador web Iceweasel.........................................................................................119 6.1.1 –…

Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua Mato Grosso, 175 -…

de formação de substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico (TBARS); a variação do perfil de ácidos graxos insaturados (CG-FID) e a inibição de geração de óxidos de colesterol (HPLC). Amostras de hambúrgueres adicionadas de extratos nas concentrações 0%, 0,01% e 0,1%, de EV ou EM e adicionadas de BHT (0,01%) foram analisadas após 1, 30, 60 e 90 dias de armazenamento a -18ºC. Avaliou-se também a aceitação dos hambúrgueres. A análise foi realizada por 30 voluntários, empregando-se escala…

.....................................................................................................................4 Definições e terminologias .......................................................................................................6 Educação ambiental ................................................................................................................9 Surf................................................................................................................

assinaladas com “X” nas tabelas de exigências do Anexo desta Lei, devendo ser observadas as ressalvas, em notas transcritas logo abaixo das referidas tabelas. Art. 17. Cada medida de segurança contra incêndio e pânico, constante das tabelas 4, 5, 6 (6A a 6M) e 7 do Anexo desta Lei, deve obedecer aos parâmetros estabelecidos nas NT respectivas. Art. 18. Os riscos específicos não abrangidos pelas exigências contidas nas tabelas do Anexo deste Código devem atender às respectivas NT.…