Mini Casos Resolvidos Marcelo

remissão, em matéria fiscal, devem ser editadas no nível federal, qualquer que seja o tributo subjacente. B) Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos, sempre, por meio de lei complementar. C) A instituição de empréstimos compulsórios, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, deverá submeter-se ao princípio da anterioridade tributária. D) Nos termos da Constituição e em conformidade com o princípio da legalidade, qualquer…

Direito à Privacidade e Tecnologia .................................. 66 Aula 9 — Direitos da Personalidade — Direito à Imagem ........................................................... 78 Aula 10 — Direito à Imagem e privacidade — análise de casos .............................................................................................................. 106 Aula 11 — Conceitos Estruturais — Pessoas jurídicas ............................................................... 121…

Aumentada ............................................... 72 Bruno Barberi Gnecco, Marcelo de Paiva Guimarães e Rodrigo Damazio 5. Desenvolvimento de Ambientes Virtuais ..................................... 90 Tereza Gonçalves Kirner e Valéria Farinazzo Martins Salvador 6. Ferramentas para Desenvolvimento de Aplicações de Realidade Virtual e Aumentada ................................................. 108 Marcelo de Paiva Guimarães, Bruno Barberi Gnecco e Rodrigo Damazio 7.…

consumo de energia e matérias-prima (PIVA et. al. 2007). Mas para que isso ocorra, as empresas necessitam investir em projetos internos de preservação ao meio ambiente, o que vem trazer investimentos financeiros muitas vezes elevados para ela, porém caso não tenha um cuidado maior com o ambiente, a empresa pode vir a sofrer com multas ou ainda apresentar uma imagem negativa perante a sociedade. Em virtude disso, tem-se que dar uma maior atenção ao 24 gerenciamento dos cuidados…

não se preocupem com isso? Pretendo então responder, comprovar ou não através das falas de outros jogadores e da observação em campo se, de fato, o RPG, enquanto prática de lazer, encerra possibilidades de mobilização de esferas do conhecimento. Em caso positivo, proponho-me a tentar identificá-las, ao menos as mais representativas num ponto de vista geral. Para alcançar ou me aproximar do esclarecimento desta hipótese, optei pela metodologia da observação participante que, segundo…

física de um empreendimento deixou de existir com o surgimento e crescimento dos negócios eletrônicos na Internet: lojas, revistas, jornais, viagens e até mesmo amigos podem ser virtuais, ou seja, não passarem de bits de programação em uma tela. No caso específico do Brasil onde as tecnologias de ponta ainda não estão difundidas entre as classes sociais mais baixas, observa-se um movimento intenso rumo ao setor terciário como alternativa ao encolhimento do mercado de trabalho.…

são: acúmulos de patógenos e de sais no solo. Sem falar na possibilidade de ocorrência de efeitos negativos dos plantios repetidos de determinada espécie no mesmo local, que deverão ser resolvidos por técnicos e pesquisadores. IA - Como os produtores brasileiros de hortaliças em ambiente não-protegido têm resolvido os problemas enumerados? Paulo Fontes - Mudando de área, diferentemente de outros países, onde há dificuldades para tal, pois é pequena a disponibilidade de áreas novas, ou…

20 Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) aponta que o cenário terá um crescimento de 20%, cujo foco será nos grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, segundo Cristina (2012). No entanto, segundo Marcelo Lenhard (Vp da AMPRO e sócio-diretor da Hands), (Propmark. 2012) foi um ano muito complicado apesar das metas terem sido atingidas num modo geral, ele acredita que muitos “players” não sobreviverão aos próximos anos a não ser que mudem…

Impresso por: Prol Editora Gráfica Ltda SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 CASO “INSTITUTO DE REEDUCAÇÃO DO MENOR” VS. PARAGUAI 7 CASO XIMENES LOPES VS. BRASIL 117 CASO MONTERO ARANGUREN E OUTROS (Retén de Catia) VS. VENEZUELA 197 CASO GOIBURÚ E OUTROS VS. PARAGUAI 243 CASO BUENO ALVES VS. ARGENTINA 335 CASO VÉLEZ LOOR VS. PANAMÁ 367 CASO FERNÁNDEZ ORTEGA E OUTROS VS. MÉXICO 437 CASO VERA VERA E OUTRA VS. EQUADOR 507 APRESENTAÇÃO A…

ao mesmo tempo em que se descreve e analisa o comportamento da economia brasileira no período compreendido entre 1964 e 2004. Partiu-se do pressuposto que em uma pesquisa trabalha-se um objeto por meio de determinados instrumentos sendo que, neste caso, ao lado da questão teórica que se constitui na base da investigação, foi enfocado um período específico da história econômica brasileira contemporânea. Este período se inicia com as reformas estruturais introduzidas pelo PAEG – Plano de…