constituição de 1988

em julho de 1985 encaminha para o legislativo a proposta de emenda constitucional número 43, que dota o congresso nacional, que se reuniria em primeiro de janeiro de 1987 e seria formado por parlamentares eleitos em 1986, de poderes constituintes. O formato da constituinte, entretanto, gerou críticas por parte dos setores mais progressistas da sociedade, que defendiam a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, não vinculada a legislatura “comum” e que se dissolvesse após a conclusão dos trabalhos, pois argumentavam que os responsáveis pela elaboração da nova constituição teriam mais legitimidade e independência para realizar seus trabalhos se fossem escolhidos apenas para essa função. Além disso, alegavam que transformar os deputados e senadores em parlamentares constituintes dificultaria qualquer mudança substancial, uma vez que os eleitos estariam mais comprometidos com seus próprios mandatos do que com qualquer transformação profunda da estrutura política, econômica e social do país. Entretanto, essas críticas foram vencidas pelo governo, e ficou decidido que uma vez concluídos os trabalhos, os parlamentares permaneceriam em seus cargos até 1990, quando ocorreriam novas eleições. Com seu modelo decidido, a assembleia constituinte teve início em 1º de fevereiro de 1987 e contava com a presença de 559 congressistas, pertencentes, principalmente ao PMDB e outros partidos de centro, que ficaram conhecidos como “Centrão”. Os debates e votações continuaram…

A ordem de constituintes é SVO em modo declarativo, esta é a ordem default, neste caso o verbo transitivo atribui o papel semântico de agente ao sujeito de sua estrutura argumental. No exemplo (2) o morfema passivizador a- é adicionado, e então o verbo transitivo se torna intransitivo, desta forma altera-se assim sua valência dentro da estrutura argumental, e o papel semântico atribuído ao sujeito em (2) agora é de experienciador. A construção de cópula em (3) cria uma mini-oração…

Nmero A 3 Mini-Teste 1. O potencial qumico fornece-nos um HTMLCONTROL Forms.HTMLOption.1 a) critrio de equilbrio e espontaneidade para sistemas multicomponentes. HTMLCONTROL Forms.HTMLOption.1 b) critrio de espontaneidade para sistemas multicomponentes. HTMLCONTROL Forms.HTMLOption.1 c) critrio de espontaneidade para sistemas monocomponente. d) no sei / no respondo. 2. A adio de uma pequena quantidade de soluto no voltil a um solvente para formar uma soluo diluda ideal, permite…

(palestra, oficina, mini-curso, etc.): Mini-curso Tempo de duração: 4h • Plantas Medicinais e suas aplicações Nome: Aparecida Célia Paula dos Santos Resumo (de aproximadamente 3 linhas): História das plantas medicinais no Brasil, seu uso e preservação. Plantas medicinais nativas, introduzidas e certificadas. Identificação correta das plantas e partes utilizadas. Plantio, colheita e processamento. Princípio ativo. Preparação de fitoterápicos. Tipo de atividade (palestra,…

que não só visualizam os lucros, mas também a formação cultural da população, fazendo com que as organizações exerçam seu papel de cidadãos. Palavras-Chave: Sustentabilidade, Meio Ambiente, Coleta Seletiva. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Representação esquemática do estudo dos aspectos e impactos ambientais 28 Figura 2 - Processo para definição das diretrizes de gestão ambiental no canteiro de obras 29 Figura 3 - Mini-containers em fase de projeto 34 Figura 4 -…

necessários cerca de 1500 g dessa fração. 2.2. Ensaio de Capacidade de Suporte Mini-CBR Esse ensaio, aliado aos ensaios de expansão e contração, gera resultados que possibilitam o dimensionamento de pavimentos e a escolha de solos para reforço do subleito, sub-bases, bases e acostamentos. O ensaio pode ser realizado com ou sem imersão e sobrecarga e, dependendo da finalidade para a qual o solo estudado será utilizado, emprega-se energia de compactação “normal”,…

GEOTÉCNICA DOS SOLOS • INTRODUÇÃO • A diversidade e a enorme diferença de comportamento apresentada pelos diferentes solos → natural agrupamento em conjuntos distintos aos quais são atribuídos algumas propriedades ⇒ classificação dos solos. • Classificar um solo → incluí-lo em um determinado grupo composto por solos de características e propriedades geotécnicas similares. • Objetivo principal de se classificar um solo sob o ponto de vista de engenharia → estimar seu provável…

movimento e o entendimento do jogo e de suas relações; Metodologia global-funcional As formas de expressões fazem referencias de que o denomina método de confrontos. Comenta que a formação de equipes possui mínimo de informações e regras reduzidas, jogam entre si. Aprendendo jogar por meio do jogo dito. É a interferência ativa do responsável pelo ensino da modalidade durante toda aula. Onde estabelecem objetivos a serem alcançados em cada atividade realizada, como ocupar…

dissociam-se nos seus íons constituintes, passando estes a funcionar como eletrólitos. O fogo, ou melhor, a combustão, é na verdade uma reação química de oxidação – redução com grande libertação de energia. A origem das cores geradas pela presença de metais nas chamas está na estrutura eletrônica dos átomos. Com a energia liberada na combustão, os elétrons externos dos átomos de metais são promovidos a estados excitados e, ao retornarem ao seu estado eletrônico inicial, liberam a…

.............................................................................................................47 Figura 3.15 – Equipamentos utilizados para realização dos ensaios módulo de resiliência [Laboratório de Estradas da EESC/USP, 2007]................................................................................................................................................................49 Figura 3.16 – Preparação das amostras para os ensaios da metodologia…