Mini Artigo Acesso A Cidadania E Justiça

Conhecimento & Ciência AS ONGS CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO SÓCIOPOLÍTICA DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DOS RIBEIRINHOS AMAZÔNICOS. DILMA DE OLIVEIRA LEÃO1 leao-dilma@ibest.com.br RESUMO Neste artigo, apresentamos o tema das relações internacionais e sua influencia na vida social, econômica e política do ser humano e as relações de poder que se dá entre Estado e os organismos internacionais. Abordando, principalmente, as organizações não governamentais, que atuam nas mais…

Terra, pelas palavras de conforto e carinho. Ao Prof. Dr. Rodrigo Valente, pelo grande incentivo. A Drª Cristina Peixoto, pela parceria. A Secretaria Municipal de Saúde, pelas portas abertas. A Fundação Dr. Geraldo Venâncio, por possibilitarem o acesso às informações. A Fundação Dr. João Barcelos Martins, pela compreensão e apoio dispensados. “A independência nunca é dada a um povo. Ela deve ser conquistada e, uma vez conquistada, tem que ser defendida.” Chaim Weizmann RESUMO…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 UNIVERSIDADE DO…

Cosmorama da sociedade. Sabemos que o Brasil é um Estado democrático de direito, nossa Constituição Federal de 1988, logo em seu 1° artigo reza: Art. “1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos”: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo…

Conceitos Formas Danos Prevenção ABUSO SEXUAL E A SOCIEDADE Psicologia dos protagonistas O papel da família O papel da escola O papel da sociedade O papel da justiça A IMPORTANCIA DA PSICOPEDAGOGIA DIANTE DO PROBLEMA DO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL Problemas comportamentais Problemas cognitivos Resgatando a autoestima e a cidadania RELATO APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE CASO PROJETO REVER Proposta Psicopedagógica Objetivos gerais Objetivos específicos Meios didáticos a…

apurada em procedimento administrativo; administrativo II - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; III - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso exc de despesas,, nos termos da Lei Complementar a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);; IV - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo,…

humanos modificam-na e enriquecem-na ao longo da história. O ser humano é quem introduz as mudanças mais profundas no meio que habita, ao longo dos anos. Passa-se mais ou menos o mesmo com o nosso quarto, que no fim de contas não deixa de ser uma “mini-paisagem”, com os seus móveis e objectos. Quantas vezes mudaste de lugar os posters da parede do teu quarto, ou os objectos que tens no teu escritório? Alguns desses objectos, os mais pesados e difíceis de mover, ficam mais tempo no…

econômica. Porém para se alcançar um mínimo de dignidade é imprescindível a satisfação de necessidades que se projetam na esfera patrimonial da vida humana, que se traduz em um mínimo de conforto e lazer, alimentação, moradia, vestuário, bem estar, acesso à saúde e educação de qualidade, entre outros direitos sociais. Importante levar em consideração que grande parte dos trabalhadores brasileiros estão à margem da legislação trabalhista, e, conseqüentemente, de suas garantias, o…

povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus,…

no Direito Penal, de aspec- tos discriminatórios (ilegais) que tolhem a emancipação feminina 1 Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP; pro- fessor assistente-doutor de Direito Penal da UNESP; promotor de Justiça do estado de São Paulo; líder do Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos Humanos (NETPDH). 8 PAULO CéSAR CORRêA BORGES (ORG.) e contribuem para a consolidação de uma cultura que se apropria do corpo e identidade da…