Mineraçao Impostos

Criação do projeto gráfico e da capa Ely Borges Diagramação e adaptação do projeto gráfico Daniela Barbosa e Patrícia Weiss Finalização da capa Daniela Barbosa Revisão Maria Clara Álvares Correa Dias Imagens fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; fax: (61) 3216-5810…

incluem os preços cada vez mais altos dos não renováveis, a qualidade declinante dos recursos e a dificuldade em acessá-los, o custo crescente dos insumos da mineração e prospecção de petróleo, o crescente impacto ambiental da atividade extrativista, e a possibilidade de que o “saldo líquido de energia” seja insuficiente para sustentar a mineração e extração de petróleo. Embora por vezes acentuada por reservas geológicas declinantes, a escassez de mercado é geralmente resultado de…

de terras públicas. Os direitos de mineração podem ser obtidos por meio de licitação em contratos de locação para o carvão, petróleo e gás natural, urânio, e mais minerais não metálicos que ocorrem em terras federais e em muitos estaduais. É necessário o pagamento de uma caução e royalties, royalties são muitas vezes na faixa de 5% a 15% do valor bruto dos minerais extraídos. 3. Posse de terras privadas. Compra definitiva das terras pelos direitos de mineração não é tão comum hoje em…

CONTROLE ADMINISTRATIVO: Regimento de 1702 A mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração. A exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos. Intendência das Minas Órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos. Todas as minas pertenciam ao rei…

A economia do Brasil sempre teve uma relação estreita com a extração mineral. Desde os tempos de colônia, o Brasil transformou a mineração - também responsável por parte da ocupação territorial - em um dos setores básicos da economia nacional. Atualmente, é responsável de três a cinco por cento do Produto Interno Bruto.1 Na obtenção de matérias-primas, é utilizada por indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, fertilizantes, petroquímica e responsável pela interiorização da indústria inclusive em

Mineração no Brasil Colonial - Quando e como começou No inicio da colonização portuguesa o governo português preocupou-se em organizar entradas: expedições oficiais que, partindo do litoral brasileiro, entravam pelo sertão à procura de pedras preciosas e ouro. As entradas, porém, tiveram pouco sucesso. Já as bandeiras eram expedições particulares que saiam geralmente de São Paulo com o objetivo de capturar índios e achar ouro e pedras preciosas. O povoado que mais tarde veio a ser vila

praticamente, todos os municípios brasileiros, existe mineração: Areia, Brita, Argila, Saibro, Cascalho, Água Mineral; Talco, Caulim, Barita, Fertilizantes e Calcário (mesmo que seja para uso na agricultura como corretivos de solo); Ouro, Cobre, Ferro; Diamante e outras gemas. Minerais Energéticos; Rochas Ornamentais 3. PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA MINERAÇÃO No Brasil, os principais problemas oriundos da mineração podem ser englobados…

projetos de mineração realizados mundialmente pela Alcoa”, afirma. Abdala explica que a mina de bauxita de Juruti foi inaugurada em 15 de setembro de 2009, depois da entrega, pelo governo do Pará, da licença de operação do empreendimento. A mineração de bauxita é planejada para que a atividade e o respeito ao meio ambiente sejam compatíveis. “A retirada da cobertura vegetal é feita cuidadosamente, de modo que a madeira extraída possa ter uso social, o solo orgânico seja recolocado após…

destinada ao senhor feudal. Manso servil Eram as terras destinadas ao uso dos servos (camponeses do feudo). Os servos não eram proprietários destas terras, mas apenas usavam e delas deveriam tirar o sustento da família e também pagar as taxas e impostos ao senhor feudal. A condição de servo passava de pai para filho, assim como o direito de usar estas terras. Terras comunais Área do feudo de uso coletivo. Eram os bosques, florestas e pastos. Porém, dependendo do feudo existiam regras…

1681 encontrou turmalinas acreditando serem esmeraldas. Contudo, durante os anos em que permaneceu no sertão, desbravou grande parte do interior das Gerais e abriu caminho para futuras descobertas de importância. Costuma-se atribuir o início da mineração à descoberta do ouro feita por Antônio Rodrigues Arzão, em 1693, embora a corrida do ouro começasse efetivamente com a descoberta das minas de Ouro Preto por Antônio Dias de Oliveira, em 1698. Além de se difundir pelo Brasil, a notícia…