Microentidade

de usuários especiais, são válidas as consolidações de entidades, representando a resultante outra entidade, também são vislumbradas, dentro de uma entidade maior, digamos uma grande empresa multidivisional, atomizações da visão da entidade em microentidades, segmentos de interesse e de controle, que merecem, a juízo da administração, reporte separado de receitas e despesas, de investimentos e retornos, de metas e realizações. Aqui também vale a máxima: a soma das partes (divisões) não…

quantitativos quanto qualitativos. Mas nenhuma classificação, mesmo que dirigida sob ótica setorial, resultará em novas Entidades. Carece, pois, de sentido, a idéia de que as divisões ou departamentos de uma Entidade possam constituir novas Entidades, ou “microentidades”, precisamente por que sempre lhes faltará o atributo da autonomia. A única circunstância em que poderá surgir nova Entidade, será aquela em que a propriedade de parte do patrimônio de uma Entidade, for transferida para…

de usuários especiais, são válidas as consolidações de entidades, representando a resultante outra entidade, também são vislumbradas, dentro de uma entidade maior, digamos uma grande empresa multidivisional, atomizações da visão da entidade em microentidades, segmentos de interesse e de controle, que merecem, a juízo da administração, reporte separado de receitas e despesas, de investimentos e retornos, de metas e realizações. Aqui também vale a máxima: a soma das partes (divisões) não…

quantitativos quanto qualitativos. Mas nenhuma classificação, mesmo que dirigida sob ótica setorial, resultará em novas Entidades. Carece, pois de sentido, a idéia de que as divisões ou departamentos de uma Entidade possam constituir novas Entidades, ou "microentidades", precisamente porque sempre lhes faltará o atributo da autonomia. A única circunstância em que poderá surgir nova Entidade, será aquela em que a propriedade de parte do patrimônio de uma Entidade, for transferida para…

for caso disso, o arrendatário deve ainda, na sua resposta, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 54.º, invocar uma das seguintes circunstâncias: a) Que existe no locado um estabelecimento comercial aberto ao público e que é uma microentidade; b) Que tem a sua sede no locado uma associação privada sem fins lucrativos, regularmente constituída, que se dedica à atividade cultural, recreativa ou desportiva não profissional, e declarada de interesse público ou de interesse…

artigo 69.º, por entidades que não preencham alguma das condições previstas nas alíneas anteriores, exceto quando sejam sociedades de capital de risco ou investidores de capital de risco; e) Adotem o regime de normalização contabilística para microentidades aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março; f) Não tenham renunciado à aplicação do regime nos três anos anteriores, com referência à data em que se inicia a aplicação do regime. 2 - No período do início de…

apresentada nos prazos aí previstos. (Redação dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de Dezembro, com entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007.) 3 – Os sujeitos passivos a que seja aplicável o regime de normalização contabilística para microentidades ficam dispensados da apresentação da declaração referida no número anterior. (Redação dada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, com entrada vigor no dia 1 de Janeiro de 2012.) 4 – Sempre que aos serviços da administração fiscal…

elementos que participam da economia da nação. Assim como suas conexões e dependências, somam-se em um todo determinado. Pelo Sistema Econômico a abordagem da economia como um sistema contrapõe-se a uma outra abordagem que parte da análise de microentidades (o consumidor e a empresa). Na abordagem da economia como um sistema, tais entidades também tem seu lugar, mas somente após ter-se colocado claramente o esqueleto geral e estabelecido os fatores e relações que condicionam sua…

patrimonial fundada na propriedade, os demais Princípios Fundamentais perdem o seu sentido, pois passariam a referir-se a um universo de limites imprecisos. Assim, as divisões ou departamentos de uma Entidade não podem constituir novas Entidades, ou microentidades, porque sempre lhes faltará o atributo da autonomia. Somente poderá surgir nova entidade, caso em que a propriedade de parte do patrimônio de uma Entidade, for transferida para outra unidade, eventualmente até criada naquele…

artigo 69.º, por entidades que não preencham alguma das condições previstas nas alíneas anteriores, exceto quando sejam sociedades de capital de risco ou investidores de capital de risco; e) Adotem o regime de normalização contabilística para microentidades […]; f) Não tenham renunciado à aplicação do regime nos três anos anteriores, […]. No início de atividade, o enquadramento far-se-á segundo o valor anual dos rendimentos estimados (Art. 86º-A, nº 2, do CIRC). B) OPÇÃO DE…