Meu Nome Não é Johnny Direito Penal

Declaração O material contido neste livro não é produto da minha observação direta. Foi colhido em relatos oficiais ou é fruto de entrevistas com as pessoas envolvidas no caso, entrevistas essas na sua maioria bastante demoradas. Visto estes ”colaboradores” serem identificados no texto, inútil se tornaria nomeá-los; no entanto, quero exprimir-lhes a minha gratidão sincera porque, sem a sua paciente colaboração, era impossível ter levado a cabo a tarefa. Também não vou estampar aqui a…

030426/2015. D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió, a se realizar no período de 22 a 24 de Julho de 2015, em Maceió, Alagoas, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”. Art. 2º A VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento,…

esta Resolução, veio facilitar em muito transpor barreiras no ato da entrega do trabalho acadêmico pelo aluno. Porém, é observado pelos Bibliotecários que os trabalhos, em sua maioria, estão vindo normalizados de diversas formas e formatos, ou seja, não estão atendendo as normas brasileiras (NBRs) vigentes de informação e documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pois esta visa a sua padronização e qualidade. Sabendo da sua importância no âmbito nacional, no que…

dedicação. o § 1 Entende-se por integral dedicação o desempenho das atribuições do ocupante do cargo de provimento em comissão ou do servidor efetivo nomeado para cargo comissionado, no cumprimento da jornada integral de 40 horas semanais. o § 2 Não haverá impedimento para o exercício de outra atividade, desde que compatível com a carga horária da jornada do comissionado, conforme disposto no § o 1 deste artigo.” (NR) o o o Art. 2 Para efeitos de interpretação do art. 8 da Lei…

incentivando-o à aquisição da obra literária física ou em formato ebook. O grupo HL tem como meta a seleção, tradução e disponibilização parcial de livros, ausente de qualquer forma de obtenção de lucro, direto ou indireto. No intuito de preservar os direitos autorais contratuais de autores e editoras, o grupo, sem aviso prévio e quando julgar necessário poderá cancelar o acesso e retirar o link de download dos livros cuja publicação for veiculada por editoras brasileiras. O…

informações tornam-se mais visíveis e claras as relações contratuais entre a instituição, seus serviços oferecidos e seus alunos, para que haja sempre um bom e honesto relacionamento entre as partes, obrigando-se, ambas as partes, ao uso dos seus direitos e cumprimento dos seus deveres. RICARDO LEONEL SCAVAZZA Diretor Presidente ENTIDADE MANTENEDORA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. RICARDO LEONEL SCAVAZZA DIRETOR PRESIDENTE INSTITUIÇÃO MANTIDA FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT. SINISTRO OCORRIDO EM 01/12/2006 SOB A ÉGIDE DA MEDIDA PROVISÓRIA 340/2006. DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. COMPROVAÇÃO ATRAVES DE LAUDO OFICIAL EMITIDO PELO ITEP/RN. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DECISÃO: Decidem os Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e…

mereceria algumas justificativas acadêmicas, mas não queremos nos dirigir a vocês como ―professores de português‖. Dirigimo-nos a vocês como facilitadores no aprimoramento de suas habilidades lingüísticas. Linguagem e Comunicação está presente nos primeiros semestres de quase todos os cursos de graduação deste país – isso já mostra sua importância na formação profissional de qualquer estudante. Infelizmente, os anos anteriores de formação escolar não foram suficientes para o…

DGA-8, de Gerente de Organização de Exames Supletivos, da Secretaria de Educação - SEDUC, a partir de 1° de julho de 2010. Sexta Feira, 30 de Julho de 2010 Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010. Diário Oficial ATO Nº 4.431/2010. NOME WLADEMIR DA SILVA PEDROSO MATRICULA 82156/1 CPF 078.573.221-72 CARGO AGENTE DES.ECON.SOC. Página 5 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº…