Meu Município Meu Brasil

4 CRESCIMENTO ECONÔMICO ........................................................................ 4 2.1 2.1.1 VALE DO PARAÍBA PAULISTA .................................................................. 4 2.1.1.1 EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS MUNICIPIOS DO VALE DO PARAIBA. .... 5 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS......................................................................................... 5 TAUBATÉ…

organização político-administrativa da RFB, compreende: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. (art. 18, CF) - Forma federativa de Estado (para repartir territorialmente o poder) - Forma republicana de governo (para regular os meios de aquisição e exercício do poder pelos governantes) - Enumeração dos entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (todos são autônomos) (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo – Direito…

Históricos Guaratinguetá é um município brasileiro do estado de São Paulo, localizada na região do Vale do Paraíba, sede de microrregião, uma das sub-sedes da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e um dos polos sub-regionais do Brasil. Sua microrregião vive um processo de urbanização e foi elevada a Região Metropolitana. O município é uma dos mais importantes do Vale do Paraíba, possuindo importância turística, industrial e comercial. Nasceram, no município, várias…

Sistemas de indicadores de sustentabilidade........................................................... 2.4.4.1 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS Brasil 2008........................ 2.4.4.2 Índice de Desenvolvimento Sustentável para Territórios Rurais – IDSTR.......... 2.4.4.3 Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios – IDSM...................... 2.5…

LPARÁ Devanilda Ranieri Martins da Fonseca A GESTÃO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE TUCURUÍ E BREU BRANCO, ESTADO DO PARÁ Belém 2009 Devanilda Ranieri Martins da Fonseca A GESTÃO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE TUCURUÍ E BREU BRANCO, ESTADO DO PARÁ Projeto de Dissertação submetido ao Programa de pós…

ente União, estados e municípios De acordo com o texto enviado ao site Jurisway em 12/06/2014 que explica a conceituação jurídica do poder de tributar de União, estados e municípios, e que ressalva com maior ênfase o problema da guerra fiscal entre municípios em busca de menores tributos que permitam o aquecimento das atividades, com esse embasamento percebe-se que um dos momentos mais doloridos da relação do indivíduo com o Estado é o momento de pagar seus tributos. No Brasil grande…

A divisão política administrativa do Brasil. O Brasil é um país autônomo e independente politicamente, possui um território dividido em estados, que nesse caso são vinte seis, além do distrito federal que representa uma unidade da federação que foi instituída com intuito de abrigar a capital do Brasil e também a sede do Governo Federal. Foram vários os motivos que levaram o Brasil a realizar uma divisão interna do território, dentre eles os fundamentais foram os fatores históricos…

nome do(s) autor(es) em ordem alfabética SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL..........................................................................2 3. SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA..........................................................3 4. SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUSSARI BA...........................................4 5.…

BANCO DO BRASIL S/A. 7,12% FAZENDA NACIONAL 15,65% CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 5,29% BANCO BRADESCO S/A 6,70% 6,97% UNIÃO 12,77% GRUPO CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA 5,22% INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5,95% BANCO DO BRASIL S/A. 4,24% ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 1,75% BANCO DO BRASIL S/A. 4,82% BANCO ITAÚ S/A 5,92% 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 4,24% TELEMAR S/A 4,31% BRASIL…

tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com…