Mercosul No Direito Internacional Publico

Tratados de Proteção Internacional; O aquecimento global é uma realidade em que nós do mundo todo estamos vivendo, temos que cooperar uns com os outros. A emissão dos gases que são nocivos à camada de ozônio tem que ser totalmente abolida do mundo inteiro. Cabe destacar que foi com a Carta das Nações Unidas (art. 1º, § 3º) que o termo “cooperação” começou a ganhar ênfase no plano internacional, quando ali se previu ser um dos propósitos da ONU “conseguir uma cooperação internacional…

governos da maioria dos países do mundo. A sede principal da ONU fica na cidade de Nova Iorque e seus representantes definem, através de reuniões constantes, leis e projetos sobre temas políticos, administrativos e diplomáticos internacionais. É a maior organização internacional, que surge no final da II Guerra Mundial em substituição à Liga das Nações. Quando foi fundada, logo após a Segunda Guerra Mundial, contava com a participação de 51 nações. Ainda no clima do pós-guerra, a ONU…

norte-americanos como único sistema ideal de governo, demonstra sua real fragilidade e ineficiência frente à realidade do Afeganistão, um país onde religião e política se misturam, onde conceitos básicos da democracia, como liberdade de expressão, direitos iguais a todos, são apenas conceitos teóricos fora da realidade afegã. Em maio de 2011, o principal objetivo da guerra foi atingido, após quase dez anos de operações e aproximadamente US$ 400 bilhões gastos, de acordo com as…

outros países, quais sejam: Colômbia, Equador, Bolívia, Panamá e Venezuela. Com o intuito de reafirmar a vontade política de promover a integração latino-americana e de tornar essa integração mais condizente com as novas perspectivas do cenário internacional, os onze países assinaram o Tratado de Montevidéu, em 1980. E, posteriormente, em 26 de agosto de 1999, Cuba aderiu ao Tratado e foi aceita como país-membro da Associação. O TM80 é um acordo-quadro, pois visa a estabelecer as…

Direito Internacional 08/08/12 nazismo 1ª guerra mundial = crise = desorganização = crise 1929 = fascismo = 2ª GM = estabilização Recessão EUA +comunismo eco inter polit Impedir o avanço do comunismo 29/08/12 – Direito Internacional Econômico Criar um sistema de organizações internacionais Fundo monetário internacional –(FMI)- criado para socorrer as crises internacionais dos países. Cuidar dos lastros (metálicos =ouro) cambias através dos fundos aplicados dos países…

Tratados internacionais Conceito Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Sendo acordo, pressupõe manifestação de vontade bilateral ou multilateral. Características Formal, pois tem procedimento específico na sua elaboração, o qual pode decorrer de uma conferência internacional ou de um quadro normativo de uma organização internacional. Quadro normativo de

LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA 1 Sumário 1. Noções elementares de Direito e de Direito Tributário 2. A importância do planejamento logístico tributário 3. Tributos. Repartição da competência tributária .............................................................................................................. ...................................................................................................................................... 03 06 ..................

político-econômica denominada Neoliberalismo é baseada nas idéias dos pensadores monetaristas. Estes, começaram a defender a idéia de que o governo já não podia mais manter os pesados investimentos que haviam realizado, pois agora tinham déficits públicos, balanças comerciais negativas e inflação. Defende-se assim, uma redução da ação do Estado na economia, afirmando que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre…

destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Direito: é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Teoria Monística: estatismo jurídico, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Só existe o Direito Estatal, ou seja, o Estado é a única fonte do Direito, uma vez que quem dá vida ao Direito é o Estado através da força coativa. Teoria Dualística: pluralística, o Estado e o Direito são duas…

União aduaneira Mercado comum União econômica e monetária Zona de preferência tarifária Os principais blocos econômicos •ALCA •APEC •MERCOSUL •NAFTA •UE MERCOSUL Origem e Objetivos: O Tratado de Assunção (26/03/1991) e o Protocolo de Ouro Preto (17/12/1994) criaram o Mercado Comum do Sul ou MERCOSUL, uma organização internacional formada por quatro países membros, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e dois Associados, Bolívia (Tratado assinado em 28/02/1997) e…