Memorial Descritivo Tratamento De Esgoto Loteamento

Município atendida integralmente pela rede de abastecimento d'água e parcialmente pela rede de esgotos, inclusive as expansões projetadas, onde se verifica a maior concentração da população e das atividades urbanas com as melhores condições de infra-estrutura; b) Macrozona Adensável, constituindo-se da área do Município atendida em parte pelo sistema de abastecimento d'água, sem sistema de coleta de esgotos, onde se verifica uma tendência de expansão das atividades urbanas,…

GRADIL Limite do lote ou da gleba com o logradouro público existente ou projetado. OBRA Conjunto de procedimentos técnicos relativos à execução de empreendimentos e serviços, implantação de equipamentos e instalações definidos em projetos e memoriais descritivos. PAVIMENTO Espaço da edificação compreendido entre dois pisos sucessivos ou entre um piso e a cobertura. PAVIMENTO DE COBERTURA Espaço correspondente ao último pavimento da edificação, cuja área coberta é menor do que a área…

permissão ou concessão, dentre outros, os seguintes serviços: a) transporte coletivo urbano e intramunicipal, que terá caráter essencial; b) abastecimento de água e esgotos sanitários; c) mercados, feiras e matadouros locais; d) cemitérios e serviços funerários; e) iluminação pública; f) limpeza pública, coleta, tratamento e desatinação do lixo. 5 Lei Orgânica do Município de Manaus LOMAN VIII - manter, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado,…

Município atendida integralmente pela rede de abastecimento d'água e parcialmente pela rede de esgotos, inclusive as expansões projetadas, onde se verifica a maior concentração da população e das atividades urbanas com as melhores condições de infraestrutura; b) Macrozona Adensável, constituindo-se da área do Município atendida em parte pelo sistema de abastecimento d'água, sem sistema de coleta de esgotos, onde se verifica uma tendência de expansão das atividades urbanas,…

o imóvel construído ou reformado para a moradia ou para a permanência e circulação de pessoas (como cinemas, teatros e escritórios). Essa autorização só é concedida após a entrega de todos os documentos referentes à obra, como o alvará e o memorial descritivo, além dos comprovantes de pagamento dos impostos (INSS e ISS) e uma vistoria na obra. Se houver qualquer divergência, um fiscal vai até a construção: ele pode multar o construtor e impedir que pessoas entre no edifício até que as…

determinado; II - São dispensadas do pagamento de preço público as ocupações pertinentes a serviços públicos essenciais, tais como posteamento e cabeamento aéreo de linhas de transmissão de energia elétrica, rede subterrânea de canalização de água, esgoto, gás e energia elétrica; III - São passíveis de cobrança de preço público os serviços nãocompulsórios prestados pela municipalidade, direta ou indiretamente, na limpeza de terrenos particulares, de reforma de calçadas frontais a…

Acidente do trabalho fatal durante limpeza de piso com solvente e enceradeira ................................................................................ 289 31. Acidente do trabalho fatal durante obra de escavação e implantação de sistema de esgoto sanitário ............................................ 297 32. Acidente do trabalho fatal durante colheita de milho .......................................... 305 33. Acidente do trabalho fatal durante retirada de arroz depositado em…

com as características ambientais específicas de cada Estado, orientações e estará alinhado com as metas nacionais de preservação ambiental. Para o proprietário, os documentos exigidos, serão os de identificação pessoal, comprovação de posse, memorial descritivo e planta da propriedade. Através do SICAR – Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o registro será processado por meio eletrônico e estará interligado ao SINIMA – Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente. O sistema…

.Art. 120 - Do Lançamento e da Arrecadação..................................................Art. 121 - Das Disposições Gerais..................................................................Art. 125 Da Taxa de Licença para Execução de Obras e Loteamentos - Do Sujeito Passivo..........................................................................Art. 131 - Do Cálculo da Taxa.........................................................................Art. 132 - Da Arrecadação.......................

constitui no instrumento mais comum existente entre nós para se transferir a propriedade de um imóvel, não sendo, contudo, o único meio, havendo outros instrumentos previstos em lei, tal como o contrato firmado segundo os dispositivos da lei de loteamento populares e os contratos celebrados mediante financiamento imobiliário, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. Conforme cita Maria Helena Diniz, em nosso ordenamento jurídico os negócios jurídicos não são hábeis para…