Memorial Descritivo Proteçao Contra Incendio E Panico

sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências (edição atualizada). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm __________ Lei nº 8080, 19 de setembro de 1990.Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. (edição atualizada). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm __________ Lei nº 8142, 28 de…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS PREÂMBULO: Nós, representantes do povo do Município de Manaus, sob a proteção de Deus, reunidos no Paço da Câmara Municipal de Manaus, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado do Amazonas, promulgamos, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de Manaus, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa…

à busca da retomada de um Direito Penal iluminista e garantista ao invés de uma crescente produção legislativa permeada por tipos abertos, de perigo abstrato e omissivos impróprios e por freqüentes antecipações da tutela penal, privilegiando a proteção de bens e interesses questionáveis à institucionalização de um ‘Direito Penal do Inimigo’. Os novos tempos e a conseqüente transformação do Direito Penal, seja para tutela de novas demandas, seja para mudança da sua dogmática até…

Pero Vaz de Caminha (1500) • Diálogo sobre a conversão do gentio, do padre Manuel da Nóbrega (1556) • Tratado da terra do Brasil e História da província de Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil, de Pero de Magalhães Gândavo (1576) • Tratado descritivo do Brasil, de Gabriel Soares de Sousa (1587) • História do Brasil, de frei Vicente do Salvador (1627) Além dessas obras, devemos destacar a produção do padre José de Anchieta (1534-1597), que escreveu inúmeras poesias e autos…

nessa região fronteiriça é enfocada a partir de um conjunto diverso de propostas formuladas para a proteção, "catequese" e "civilização" dos índios. Primeiramente abordam-se as ações implementadas pela Prefeitura do Alto Juruá e a Comissão de Obras Federais no Território Federal do Acre na segunda metade dos anos de 1900. A seguir são analisadas as diretrizes e os resultados da atuação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN), e depois do SPI,…

inscrição Divulgação das isenções deferidas e indeferidas Recurso contra o indeferimento da isenção Resposta aos recursos contra o indeferimento da isenção Período de inscrições pela Internet Último dia para pagamento do boleto bancário Divulgação dos locais da Prova Objetiva Realização da Prova Objetiva Divulgação do gabarito da Prova Objetiva Data para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação das respostas aos recursos contra Prova Objetiva Divulgação das notas da Prova…

ambientalismo em nosso país, advogado, professor e pesquisador especializado em apicultura, prestou ao Brasil notável contribuição científica, institucional e administrativa, tanto pioneira como abrangente. Cobriu dessa forma os mais diversos aspectos da proteção do Meio Ambiente e dos recursos naturais, além de acrescentar considerável dimensão às áreas protegidas dos vários biomas brasileiros, das mais significativas de todo o planeta. Paulo Nogueira-Neto, fiel à sua tradição familiar,…

Branquinho da Fonseca, lançou os periódicos Sinal e Manifesto. Terminados os estudos superiores, passou a dedicar-se à clínica e a sua obra literária. Morreu em Coimbra, a 17 de janeiro de 1995 e, segundo consta, uma das maiores injustiças cometidas contra ele foi o não recebimento de um Prêmio Nobel por sua obra. Escritor bastante versátil, Miguel Torga fez uma incursão em vários gêneros. Na Poesia seus principais textos são: Ansiedade – O outro livro de Job – Lamentação – Nihil…

... 127 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ........................................................................ 128 2 Lei Orgânica do Município de Manaus LOMAN PREÂMBULO: Nós, representantes do povo do município de Manaus, sob a proteção de Deus, reunidos no Paço da Câmara Municipal de Manaus, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado do Amazonas, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do…

...........................................................................137 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ...................................................138 (*) PREÂMBULO: Nós, representantes do povo do Município de Manaus, sob a proteção de Deus, reunidos no Paço da Câmara Municipal de Manaus, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado do Amazonas, promulgamos, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de