Memorial Descritivo Para Legislação Escolar

..................................................................................... 11 HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO ................................................................................................... 6 2.1. 3.1. 4.1. 5.1. LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA DOS CURSOS....................................................................... 8 JUSTIFICATIVA E DEMANDA DE MERCADO ........................................................................... 8 OBJETIVOS DO CURSO ..............

sobrepõem-se ao Zoneamento do município as seguintes áreas especiais: I - Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural – SAVAM: a) Subsistema de Unidades de Conservação; b) Subsistema de Áreas de Valor Urbano-Ambiental; II - Áreas Sujeitas à Legislação Específica. Parágrafo único. A Área de Borda Marítima com o Gabarito de Altura das Edificações, que integra o Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural – SAVAM, conforme disposto no PDDU, está representada cartograficamente…

maior detalhamento dos mesmos. Os solos identificados são relacionados e representados pelos grandes grupos de maior ocorrência, porém, as associações com os demais grupos de solos menos representativos (e eventuais) podem ser abordadas em texto descritivo. Para os estudos de interferência ambiental e viabilização de empreendimentos, principalmente aqueles relacionados ao Setor Elétrico, em especial, ao contribuir os Sistemas de Transmissão de que um modo geral se instala em alguma…

especiais”. O ambiente escolar, incluindo também o mobiliário, deve ser organizado para receber todo e qualquer aluno, mostrando condições favoráveis para o aprendizado e interação entre as pessoas. É de grande importante que este ambiente permita a integração, viabilizando a recepção e acolhimento dos alunos e suas diferenças físicas, de expressão, de comunicação e de aprendizado, todos devem ser tratados igualmente em suas diferenças com respeito e dignidade como assegura a…

SESC nº 1.252) não aplica em suas licitações os arts. 42 a 49 da LC 123/06. 4 DOS DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO 4.1 Os documentos integrantes do presente Edital de Licitação são os seguintes: a) Edital de Concorrência nº 11/2014; b) Anexo I – Memorial Descritivo / Escopo Técnico; c) Anexo II – Declaração de Vistoria Técnica; d) Anexo III – Minuta de Contrato. e) Anexo IV - Modelo de Pedido de Ressarcimento; 4.2 Todos os documentos acima elencados vinculam o presente processo…

PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Estatuto da Cidade BRASÍLIA - 2004 Estatuto da Cidade Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Estatuto da Cidade E LEGISLAÇÃO CORRELATA Dispositivos Constitucionais o Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Índice temático Brasília – 2004 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e…

PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Estatuto da Cidade BRASÍLIA - 2004 Estatuto da Cidade Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Estatuto da Cidade E LEGISLAÇÃO CORRELATA Dispositivos Constitucionais o Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Índice temático Brasília – 2004 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e…

E QUADRO DE CORREDORES DE ATIVIDADES MULTIPLAS .................... 132 MAPAS .......................................................................................................................................................... 132 QUADRO DESCRITIVO DOS CORREDORES DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS ........................................... 133 ANEXO III – QUADROS ..................................................................................................................... 139…

...................... 21 7.2 Artigo ............................................................................................................................ 21 7.3 Produto acompanhado de Memorial ........................................................................... 22 7.3.1 Jornalismo ....................................................................................................... 22 7.3.2

Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL e URBANO 6 SALAS DE AULA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE SBS Q.2 Bloco F Edifício FNDE – 70.070-929 – Brasília, DF Telefone: (61) 2022-4165 – Site: www.fnde.gov.br Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação Geral de Infra-Estrutura -…