Memorial Descritivo Para Aprovação Na Celpe

prédio do poder executivo de Santo André, as restrições impostas na recuperação de bens imóveis tombados e as especificidades e técnicas de recuperação de elementos em concreto armado aparente, pôde-se avaliar as recomendações presentes no “Memorial descritivo para recuperação estrutural do edifício executivo” (Santo André, 2014b) constante da “Concorrência para contratação de empresa para recuperação estrutural do prédio do executivo Município de Santo André” (Santo André, 2014a). 1.4…

..................................................................................6 5. REFERÊNCIAS ............................................................................................................................................27 6. APROVAÇÃO ..............................................................................................................................................27 ANEXO I. ESTRUTURAS PADRONIZADAS....................................................................

MEMORIAL DESCRITIVO GERAL OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVASF (CENTRO E FAZENDA EXPERIMENTAL) EM PETROLINA PERNAMBUCO OUTUBRO/2007 APRESENTAÇÃO A presente Especificação Técnica constitui, juntamente com os projetos executivos, elemento fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas pela Fundação Universidade Vale do São Francisco, na execução dos serviços de construção dos Prédios do Campus Universitário, Unidades Centro e Fazenda Experimental,…

estabelecimento de condutores elétricos subterrâneos nas áreas urbanas das cidades; ü regime tarifário com revisões periódicas, de cinco em cinco anos; ? redução tarifária quando os lucros excederem de 12% ao ano sobre o capital, que será fixado mediante aprovação do governo; ü princípio tributário de que as concessões serão livres de quaisquer ônus estaduais ou municipais e de direitos aduaneiros; ü ? autorização para o concessionário promover desapropriação; ü faculdade ao governo de…

possuírem. Art. 6º O capital social poderá ser aumentado mediante a capitalização de recursos que os acionistas destinarem a esse fim, bem como por meio de incorporação de bens e direitos e nos demais casos previstos na legislação, mediante prévia aprovação da Assembleia Geral. § 1º Os aumentos do capital social serão autorizados pela Assembleia Geral, por proposta dos administradores da EPC, ouvido o Conselho Fiscal. VI - defesa da cidadania e promoção dos direitos humanos; VII…

usuários, o que temos são pesquisas específicas, como a realizada pelo Núcleo de Segurança e Higiene do Trabalho (NSHT), grupo de pesquisa da escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE) em parceria com a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), que concluiu que no Estado de Pernambuco ocorre uma morte por choque elétrico a cada 3 dias. (SOUSA FILHO, 2007) Outra pesquisa, realizada em junho de 2006 pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da…

uma das parcelas resultantes do projeto, inclusive dos bens públicos. Parágrafo único. Será aberta matrícula única para todas as vias públicas da área regularizada, com indicação da área total e referência à poligonal contida na planta e no memorial descritivo e para as demais áreas públicas, como praças e áreas verdes, serão abertas matrículas específicas. Art. 7 º Caberá ao agente regularizador indicar, com destaque no projeto de regularização fundiária, os lotes já registrados, com…

propriedade; O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: III - detalhamento das ações de inspeção, fiscalização, padronização, embalagem, cadastro, registro e relacionamento dos estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte, bem como normas para aprovação de seus produtos, incluindo a metodologia de controle de qualidade e sanidade, quando for o caso; Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º e o inciso I do art. 3º da…

“aceite-se”, ou ainda, quando constatada a conclusão da construção ou reforma, independentemente da expedição dos referidos alvarás; II - os imóveis que forem objeto de parcelamento do solo durante o exercício, cujo fato gerador ocorrerá na data da aprovação do projeto, pelo órgão competente da municipalidade. III – os imóveis, prediais e/ou territoriais, que forem objeto de desmembramento ou remembramento, cujo imposto deverá ser lançado, a partir do desmembramento ou…