Memorial Descritivo Intervenção Em Patrimonio Historico T

. Die och L s o l r Ca rba E o s n go Alfo o c i n c é t o r t s o i a r d á t ca ultifinali m rur o n a b r al e u LINCOLN INSTITUTE O F L A N D P O L I C Y Copyright Lincoln Institute of Land Policy direitos reservados à Lincoln Institute of Land Policy revisão: Diego Alfonso Erba capa e projeto gráfico: www.studium.ppg.br Ficha catalográfica preparada pela Bibliotecária Denise Maria Nery Euclydes CRB-6 / 1548 L812c 2007 Loch, Carlos Cadastro técnico multifinalitário :…

LOTE 5 ................................................................................................................ 40 3.2. Caracterização da região ................................................................................... 41 3.2.1. Histórico das cidades ...................................................................................... 43 3.2.2 População ........................................................................................................ 47…

Físico-Ambiental Mapa 6 Área Urbana da Sede Municipal: Zoneamento Urbano e Sistema Viário Mapa 7 Área Urbana da Sede Municipal: Zoneamento Físico-Ambiental: Áreas de Interesse Turístico, de Esporte, de Lazer, de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural, de Serviços Essenciais e Outras Áreas de Interesse Público Mapa 8 Mapa 9 Área Urbana da Sede Municipal: Equipamentos Comunitários – Postos de Saúde Área Urbana da Sede Municipal: Equipamentos Comunitários

utilização reguladas, no sentido de conservar o patrimônio ambiental do Município, natural ou cultural. Áreas de potencial de intensiva São zonas da Área de Ocupação Rarefeita que, por sua localização e pela forma como já vêm sendo utilizadas apresentam condições de serem integradas à área intensiva através de projetos de habitação de interesse social. Áreas de proteção ao ambiente natural São zonas que concentram espaços representativos do patrimônio natural e cuja ocupação deverá ser…

........................................................................ 115 Educação Ambiental............................................................................................... 121 Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico...................................... 122 Patrimônio Espeleológico....................................................................................... 129 Monitoramento Ambiental ..................................................................

aposentado. bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). doutor em Setor de Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro efetivo do Instituo Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais.................................. 121 Luiz Audebert Delage Filho Desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). bacharel…

meramente ilustrativas, sujeitas a alterações. Móveis, utensílios e itens de decoração das áreas comuns não fazem parte integrante do contrato. O detalhamento dos serviços, equipamentos e acabamentos que farão parte deste empreendimento constam no Memorial Descritivo, convenção dos acabamentos a serem utilizados. A vegetação que compõe o paisagismo retratado nas perspectivas é meramente ilustrativa e apresenta porte adulto de referência. Na entrega do empreendimento, essa vegetação…

Direito Público, bem como os que embora não pertencentes a tais pessoas, estejam afetados à prestação de um serviço público. Por fim, o capítulo 4 trata da usucapião das terras devolutas, as quais, de acordo com a Constituição Federal, integram o patrimônio do Estado e, para todos os fins, qualificam-se na condição de domínio público não passível de prescrição aquisitiva para o usucapião. No entanto, há outro entendimento, contrariamente à percepção do Supremo Tribunal Federal, o…

municipal ou estadual, que, nos termos do regulamento, exigirá do proprietário ou possuidor rural: I - identificação do proprietário ou possuidor rural; II - comprovação da propriedade ou posse; III - identificação do imóvel por meio de planta e memorial descritivo, contendo a indicação das coordenadas geográficas com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel, informando a localização dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, das Áreas…

PROJETO A QUE SE REFEREM OS SERVIÇOS .... 192 15.3. MULTIPLICADORES SOBRE AS DESPESAS DE EXECUÇÃO DA OBRA ..................................... 193 15.4. MULTIPLICADORES SOBRE A ÁREA DE INTERVENÇÃO ............................................................ 193 15.5. MULTIPLICADORES SOBRE A POPULAÇÃO DE ÁREA DE INTERVENÇÃO ............................... 193 15.6. CRITÉRIOS RECOMENDADOS NO DOCUMENTO "MODALIDADE ALTERNATIVA DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA"…