Memorial Descritivo Do Loteamento

MEMORIAL DESCRITIVO OBRA: RESIDENCIA UNIFAMILIAR ENDEREÇO: Rua Luiz Lemos Durval 750 PROPRIETARIO: Francisco Alberto Da silva Lacerda RESP. TÉCNICO:Fausta Paula Freire de sousa ÍNDICE 1 - OBJETIVO 2 - ÁREAS E PROGRAMA BÁSICO 3 - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 - PREPARAÇÃO DO TERRENO 5 - INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS 6 - LOCAÇÃO DA OBRA

Advogado OAB-(UF) nº ______ AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO (Condomínio Não Instituído Regularmente) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - (UF) A característica de loteamento fechado do Residencial _____foi reconhecida pelo Poder Público Municipal de ____, conforme CONVÊNIO __/__, firmado com os loteadores nos termos da Lei Municipal n. ___, de __ de ____ de ____. Ação Ordinária de Cobrança…

.........................................................................................32 9. Procedimento posterior à consulta pública...........................................................35 10 Como proceder a elaboração do mapa e memorial descritivo da unidade....................................................................................................36 11. Como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades de conservação..................................................

2° - Para obter aprovação do projeto e licença de construção, / deverá o interessado submeter à Prefeitura Municipal projeto arquitetônico da obra. Art. 3° - Os projetos deverão estar em consonância com a legislação / vigente sobre zoneamento e loteamento. CAPÍTULO II Da aprovação do projeto Art. 4° - De acordo com a espécie da obra, os respectivos requerimentos serão apresentados com obediência às normas estabelecidas neste código. § 1° - As pranchas podem ser apresentadas…

vinculado, quanto do terreno do empreendimento, atividade ou obra que se pretende regularizar. § 1º - Quando o terreno a ser vinculado estiver em área urbana, de expansão urbana ou urbanização específica, a vinculação somente será aceita se o loteamento estiver regularizado. § 2º - A área a ser vinculada poderá ser adquirida em conjunto por vários interessados, com vista à regularização de mais de um empreendimento, mediante título de propriedade único, conforme critérios…

propostas que envolvam os seguintes imóveis: 16 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MANUAL DO BENEFICIÁRIO público, ocupado há mais de 5 anos, passível de se aplicar a Concessão de Uso UH com intenção de promover, ao final das obras, o loteamento/desmembramento de intervenção, exceto quando se tratar de quantidade de Unidades Habitacionais contenha UH pulverizadas. Não é admitida a doação de imóvel financiado na CAIXA. Na hipótese de doação decorrente de sentença judicial…

centiares), Título de domínio sob condição resolutiva sob nº TO017800000207, datado do dia 16/12/2002, processo nº 54402001019/02-13. Outorgante INCRA, Matricula R-01-M-661, Santa Fé do Araguaia-TO. 3.4- Um Lote de Terras Rural de nº 47, GLEBA COCALIN, Loteamento Rios Lontra e Andorinha 5ª Etapa, denominado Chácara São Raimundo, Municipio de Santa Fé do Araguaia, com área de 34.08.40 (trinta e quatro hectares, oito ares e quarenta centiares), Título por Escritura Pública de Compra e…

danos causados por produtos ou serviços. Estamos falando de: ( ) a) direito à informação. ( b) b) direito à indenização. ( ) c) direito à independência de ação. ( ) d) direito ao consumo. 6 - Na compra de um imóvel em construção, o memorial descritivo deve ser apresentado ao comprador e deverá conter que tipo de informação? R: ) Marcas dos materiais/equipamentos, qualidade dos materiais a serem utilizados na construção (azulejos, elevadores, pisos, sanitários, metais, etc.). __________

prosperar seus pedidos, as seguintes razões de fato e de direito: ___________________________________________________________________ I – DOS FATOS A Autora é a legítima possuidora do imóvel formado pelo Lote 15 (quinze), da Quadra 30, do Loteamento denominado “Jardim Belo Horizonte”, com área total de 350,00m2, medindo 10,00m de frente para a Av. Peru; pelos fundos 10,00m com o lote 02; pelo lado direito 35,00m com o lote 16; e pelo lado esquerdo 35,00m com o lote 14, neste…

hidrantes, chuveiros automáticos, detecção e alarme de incêndio, dente outros. Quais os documentos exigidos para dar entrada no processo de análise e aprovação do projeto de segurança contra incêndio e pânico? I. Requerimento devidamente assinado; II. Memorial de incêndio – tipo II devidamente preenchido por computador e com a assinatura do responsável técnico pela elaboração do projeto, o qual, deve obrigatoriamente possuir o título de especialista (pós-graduação) em engenharia de…