Memorial Descritivo De Um Sistema De Lagoa

................42 SUBSEÇÃO XI- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.............................................................................43 CAPÍTULO IV- DA ESTRATÉGIA DE MOBILIDADE URBANA..............................................44 SEÇÃO I- DOS SISTEMA VIÁRIO................................................................................................45 SEÇÃO II- DA CIRCULAÇÃO VIÁRIA E TRANSPORTE..........................................................47 CAPÍTULO X- DA QUALIFICAÇÃO URBANA.

localização, ampliação, e ou, operação de empreendimentos e atividades que utiliza recursos naturais, que possa efetiva ou potencialmente ser poluidoras ou causar degradação ambiental. Este processo não pode ser mecanizado ou tomado como um mero sistema matemático, diante da complexidade dos fatores que devem ser considerados. Cada caso é um caso, e requer um estudo de impacto específico, que toma por base modelos imprecisos, que geram previsões pouco confiáveis e precisam ser…

obtidas pelo plantio de sansão-do-campo, seguidas por linhas arbóreas em eucalipto citriodora, já existentes; [pic] Portaria com guarita e vestiários; [pic] Construção de novas trincheiras para resíduos sólidos e de saúde [pic] Construção de lagoa de chorume. ... e outros, a serem definidos conforme exigências do Projeto. 4. PARÂMETROS DE PROJETO A base de cálculo foi estabelecida conforme orientações da Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Resolveu-se então, fixar…

edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Art. 3º. Somente será admitido o parcelamento do solo para fins…

CONTRATO Nº 006/2006 PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO S.A.A. DO P.A. LAGOA DOURADA – MUNICIPIO DE PARATINGA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA. NOVEMBRO / 2006 – REVISÃO 0 Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

produção. Áreas de Preservação Permanente As Áreas de Preservação Permanente devem ser protegidas e mantidas com a vegetação natural. São aquelas que se situam: 8 Em faixas de terra que margeiam os rios (vegetação ciliar); Às margens de lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais; Ao redor de nascentes ou olhos d’água; Em topos de morros, montes, montanhas e serras; Em encostas ou parte delas com declividade superior a 45°. Reserva Legal …

Preservação Permanente podem ser contabilizadas no percentual de Reserva Legal. Desde que isso não possibilite novos desmatamentos. A única exceção é caso o produtor sozinho opte por compensar a Reserva com uma área que esteja fora da propriedade, no sistema de compensação previsto na lei. Mas, atenção! Se a compensação for feita em grupo, nos chamados condomínios, aí sim a APP pode contar como Reserva Legal. A localização de qualquer nova área de Reserva Legal deverá ser aprovada…

imóvel; perde ele a faculdade de dispor do bem compromissado, enquanto vigorar o contrato. Os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento, salvos as hipóteses de caducidade da licença ou desistência do loteador, sendo, neste caso, observadas as exigências do artigo 23 da Lei…

Contra Incêndio e Pânico para PTS E – Planta das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico F – Memorial Industrial G –Formulário para Atendimento Técnico H – Atestado de Brigada de Incêndio recurso J – Modelo de Pedido de Vistoria K – Informativo (medidas de segurança) L – Planta de Risco de Incêndio M – Termo de Compromisso do Proprietário N – Atestado de abrangência do Grupo Moto Gerador O – Memorial de Segurança Contra Incêndio das estruturas P – Declaração de Elaboração de…

Formulário de Segurança Contra Incêndio e Pânico para PTS E – Planta das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico F – Memorial Industrial G –Formulário para Atendimento Técnico H – Atestado de Brigada de Incêndio K – Informativo (medidas de segurança) L – Planta de Risco de Incêndio M – Termo de Compromisso do Proprietário N – Atestado de abrangência do Grupo Moto Gerador O – Memorial de Segurança Contra Incêndio das estruturas P – Declaração de Elaboração de Projeto Estrutural em…