Memorial Descritivo De Instalação De Subestação Aerea

Concessão de uso oneroso e necessidade de licitação 73 Concessão de uso e de direito real de uso. Precisa licitar sempre. Somente difere a modalidade licitatória. 74 INFO 32/TCU - Necessidade de concessão administrativa de uso de bem público para instalação de restaurantes e lanchonetes 74 Vedação à substituição do contratado 75 Leading Case – Decisão nº 420/2002 - Plenário 75 INFO 34/TCU – no mesmo sentido 77 Subcontratação total – excepcionalmente admitida 78 Parágrafo único 82…

execução. É dizer, trata-se de etapa complementar, não havendo sentido que seja deixada a cargo do projeto executivo a definição de itens essenciais da obra. Com base nesse entendimento, o Plenário fixou prazo para o 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) adotar as medidas necessárias à anulação da Concorrência n.º 001/2009, que tinha por objeto a construção do novo prédio de comando do órgão. A decisão foi tomada em processo de representação…

civis que atuam em sua área de competência. CAPITULO IV DA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, A PÂNICO E A OUTROS RISCOS EM EDIFICAÇÕES, EM INSTALAÇÕES, EM OCUPAÇÕES TEMPORÁRIAS E EM ÁREAS DE RISCO Art. 9º O funcionamento de qualquer edificação, instalação, ocupação temporária ou área de risco dependerá da expedição do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar, e, a licença para construir dependerá de prévia aprovação das medidas de segurança contra incêndio, pânico e…

componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; 7 6 V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de…

sobre turismo de base comunitária no interior do Ministério. A diversidade da natureza das propostas tornou-se um grande desafio para os organizadores do livro. A princípio definiu-se que as propostas seriam apresentadas utilizando-se um formato descritivo padrão para que favorecesse ao leitor um ritmo de leitura. Com base em experiências de pesquisa anteriores sobre o tema, elaborou-se uma ficha padrão que deveria ser preenchida. A ficha foi estruturada para se registrar a…

*** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 957/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LABORATORIAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição com instalação de 1 (um) equipamento Osmose Reversa, para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A…

suspensão de Certificado de Atividade Aérea. O GERENTE SUBSTITUTO DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições outorgadas pela Portaria Nº 925, de 10 de maio de 2012, nos termos dispostos no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica RBHA 140, e com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe o Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve: Art. 1º- Ratificar a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da…

Diário Oficial do dia 17/12/2010. CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS LOCADOR: Maria Tereza Ferreira Marques OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Rafael Fernandes, nº 11-A Parque Santos Dummont – Guarulhos FINALIDADE: Instalação da Unidade de Saúde da Família – Secretaria de Saúde CONTRATO Nº: 007705/2.010-CL PROCESSO Nº: 01.840/2.005 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2.010 VALOR: R$1.613,99 (hum mil, seiscentos e treze reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 36…

localizado no exterior, para fins de substituição de mercadoria importada que tenha sido recebida com defeito impeditivo de sua utilização, desde que tenha sido pago o imposto no recebimento da mercadoria substituída; b)de bens contidos em encomendas aéreas internacionais ou remessas postais, destinados a pessoas físicas, de valor FOB não superior a U$ 50,00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) ou equivalente em outra moeda; c)de medicamentos importados do exterior por…