Memorial Descritivo Creche

higiene e segurança; XXIII- adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; XXIV- aposentadoria; XXV- assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (redação dada pela EC nº 53, de 2006) XXVI- reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; XXVII- proteção em face da automação, na forma da lei; XXVIII- seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do…

Anexação: é a unificação de unidades autônomas de duas ou mais glebas ou lotes, para a formação de novas glebas ou lotes; III- Áreas Institucionais: são áreas públicas destinadas à instalação de equipamentos urbanos e comunitários, tais como escolas, creches, postos de saúde, ginásios de esportes, delegacias de polícia, caixas d'água e outros similares, mantidos pelo poder público ou por entidades civis sem fins lucrativas comprovadamente aptas ao cumprimento de atividades…

residência; 7. Certidão de casamento/nascimento, CPF e CI do representante do menor quando for o caso; 8. Rol de testemunhas; 9. Documentos que comprovem as alegações que fundamentam o pedido de alimentos (despesas médicas, dentárias, escolares, creche; ...) 10. Cópia do cartão bancário que contenha os dados da conta, agência, banco e titularidade, a fim de ser indicada para depósito dos alimentos; 11. Cópia do recibo de salário ou similar do alimentante; 12. Endereço completo…

residência; 7. Certidão de casamento/nascimento, CPF e CI do representante do menor quando for o caso; 8. Rol de testemunhas; 9. Documentos que comprovem as alegações que fundamentam o pedido de alimentos (despesas médicas, dentárias, escolares, creche; ...) 10. Cópia do cartão bancário que contenha os dados da conta, agência, banco e titularidade, a fim de ser indicada para depósito dos alimentos; 11. Cópia do recibo de salário ou similar do alimentante; 12. Endereço completo…

conferindo-lhe existência legal e autêntica, atribuindo-lhe aptidão para contrair obrigações e adquirir direitos. 9. Para que serve o Registro Civil? R.O registro civil é necessário para exercer direitos e adimplir obrigações tais como: freqüentar escola ou creche, postos de saúde; emissões de documentos, autorizações, etc. 10. Toda pessoa precisa ser registrada? R. Sim. Toda pessoa, após seu nascimento, deve ser registrada. Da mesma forma, se uma pessoa morre, também é necessário…

residência; 7. Certidão de casamento/nascimento, CPF e CI do representante do menor quando for o caso; 8. Rol de testemunhas; 9. Documentos que comprovem as alegações que fundamentam o pedido de alimentos (despesas médicas, dentárias, escolares, creche; ...) 10. Cópia do cartão bancário que contenha os dados da conta, agência, banco e titularidade, a fim de ser indicada para depósito dos alimentos; 11. Cópia do recibo de salário ou similar do alimentante; 12. Endereço completo do…

residência; 7. Certidão de casamento/nascimento, CPF e CI do representante do menor quando for o caso; 8. Rol de testemunhas; 9. Documentos que comprovem as alegações que fundamentam o pedido de alimentos (despesas médicas, dentárias, escolares, creche; ...) 10. Cópia do cartão bancário que contenha os dados da conta, agência, banco e titularidade, a fim de ser indicada para depósito dos alimentos; 11. Cópia do recibo de salário ou similar do alimentante; 12. Endereço completo do…

................. 137 DESAFIOS E AÇÕES PARA A GARANTIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: A EXPERIÊNCIA DE SUMARÉ-SP; Cristiane Machado ........................... 155 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS, CULTURAIS, POLÍTICAS E EDUCACIONAIS GESTÃO DE CRECHES PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSIÇÃO E PERCURSO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO DE 2001 A 2004; Dalva de Souza Franco ........................................................................... 170 O DESAFIO DA QUALIDADE SOCIAL PARA…

subdivisão do Lote nº 105-C, com área de 532,32 m² (Quinhentos e Trinta e Dois vírgula Trinta e Dois) metros quadrados; Parágrafo Único - As características, Limites e Confrontações dos lotes acima mencionados, encontram-se inseridas nos Mapas e Memoriais Descritivos apresentados e aprovados por esta municipalidade. SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO GERAL DECRETO Nº 103/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 SÚMULA: APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO DE “LOTEAMENTO GAUCHO”, SÚMULA: Aprova o…

interferências entre os sistemas e componentes da edificação. Além dos desenhos que representem tecnicamente a solução aprovada através do Estudo Preliminar, o Projeto Básico será constituído por um relatório técnico, contendo o memorial descritivo dos sistemas e componentes e o memorial de cálculo onde serão apresentados os critérios, parâmetros, gráficos, fórmulas, ábacos e “softwares” utilizados na análise e dimensionamento dos sistemas e componentes. O Projeto Básico conterá…