Memorial Descritivo Construções Rurais

Usucapião Documentos necessários Documentos necessários: 1- Memorial descritivo e planta de situação do imóvel, feito pelo agente competente, como engenheiro, topógrafo e etc. 2- Requerimento com firma reconhecida do proprietário para os cartórios de registros de imóveis para que eles forneçam as certidões negativas ou positivas. 3- Algumas das ações de regularização fundiária, em particular as ações de usucapião especial urbano, exigem prova de que os moradores ocupam o lote há mais de cinco

dada pelo artigo 59 da Lei nº 10.931 de 02 de agosto de 2.004, e para que esse procedimento seja averbado no cartório, o mesmo precisa preencher alguns requisitos além de apresentar algumas documentações, como por exemplo: apresentar Planta e Memorial Descritivo com a assinatura de todos confrontantes com o devido reconhecimento de firma, esses requisitos estão previstos no artigo no artigo 213, II e 225, da Lei Federal n° 6.015/73. Após preencher os requisitos, o requerente deve…

Secretaria de Infra-estrutura de João Pessoa – SEINFRA/JP FERNANDA KATHERINE F. DO NASCIMENTO Representante do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa – SINDUSCON/JP OVÍDIO CATÃO MARIBONDO DA TRINDADE Representantes do Sistema Integrado de Construções e Controle de Obras – SINCO/Secretaria de Administração do Estado - SEAD ARMANDO DUARTE MARINHO ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO Representante da Superintendência de Obras do Plano Desenvolvimento do Estado da Paraíba –…

Escritura Pública e o Contrato Particular ................. 23 2.2.3 Registro da Propriedade .............................................. 26 3 DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS .............................................................. 29 3.1 NO MEMORIAL DESCRITIVO ................................................... 29 3.2 NA CERTIDÃO CADASTRAL ..................................................... 31 3.3 NAS MATRICULAS DO REGISTRO .......................................... 36 3.3.1…

entre os terrenos confinantes (Resp 60.110). Cintra Pereira[1] enumera os requisitos de forma clara ao afirmar que “são requisitos para o exercício da ação demarcatória: (a) terem as partes, autor e réu, direito real sobre a coisa demarcada, prédio rural ou urano; (b) haver contiguidade de prédios; (c) haver confusão entre os limites, ou risco de haver confusão entre os limites dos prédios confinantes”. 2. Cabimento ação divisória. A ação divisória, conforme disposto no art. 1.320, do…

de elaboração do Projeto de Arquitetura deve ser apresentada mediante documentos técnicos (originais e/ou cópias) em conformidade com as RT pertinentes ao assunto, podendo ser incluídos os seguintes meios de representação: desenhos; textos (memoriais, relatórios, relações, listas); planilhas, tabelas; diagramas, fluxogramas, cronogramas; fotografias, fotomontagens; maquetes; outros meios. Coordenação do projeto de arquitetura As determinações do Projeto de Arquitetura, em…

fatores: CONSTRUÇÃO • Necessidade • Ambiência x Topografia • Projeto arquitetônico Análise econômica Anteprojeto ⇒ Material escolhido EXECUÇÃO • Local • Durabilidade • Disponibilidade de material • Impacto ambiental TIPOLOGIAS DAS CONSTRUÇÔES a) Abrigos: grutas, cabanas, madeira (roliça, serrada), adobe, alvenaria, concreto armado, metais, plásticos, etc. b) Fundações: brocas (estacas), sapatas, sapatas corridas (baldrame), radier. Em concreto, solo-cimento, madeira.…

Genésio. LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO GEORREFERENCIADOS INTRODUÇÃO O georreferenciamento consiste na descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais, georreferenciados ao sistema geodésico brasileiro, com precisão posicional fixada pelo INCRA. O trabalho de georreferenciamento envolve, além do levantamento de…

4) O item 1.9 refere-se aos imóveis denominados FOREIROS, onde existe domínio direto da União, Marinha, Igrejas ou Prefeituras, entre outros. Nesses casos o proprietário detém o domínio útil do imóvel. 5) Os itens 1.10 e 1.11 referem-se a imóveis rurais que devem possuir matrícula autônoma junto ao oficial registro de imóveis e situação devidamente regularizada no cadastro do INCRA. 6) Evite a entrega de documentação no dia das assembléias mensais e nos três dias subseqüentes. 1. DOCUMENTAÇÃO DO

público ou da iniciativa privada ou mesmo, de uma interação entre ambos. Espaços livres - são as áreas existentes entre as construções ; não possui vegetação remanescente e permite inclusive um uso mais amplo como por exemplo, estacionamento, área de recreação e mesmo, jardins. Podem ser públicos ou privados. Áreas verdes - também podem ser públicas ou privadas, além de rurais e urbanas. Nesse caso, existe uma vegetação remanescente, amparada inclusive por legislação específica. Na malha…