Memorial Arbitragem

constitua indício de fraude ou de irregularidade ou que permita sua eventual apuração, tais como: fotos, desenhos, gráficos, tabelas, planilhas, pastas, catálogos, prospectos, agendas, comunicações, avisos, relatórios, atas, arquivos, projetos, memoriais descritivos, amostras de materiais e de substâncias, rótulos, fitas e urnas, bem como o meio magnético ou eletrônico e seu conteúdo, como disquetes, discos de CD-ROM, discos rígidos de computadores e seus respectivos gabinetes. A…

constitua indício de fraude ou de irregularidade ou que permita sua eventual apuração, tais como: fotos, desenhos, gráficos, tabelas, planilhas, pastas, catálogos, prospectos, agendas, comunicações, avisos, relatórios, atas, arquivos, projetos, memoriais descritivos, amostras de materiais e de substâncias, rótulos, fitas e urnas, bem como o meio magnético ou eletrônico e seu conteúdo, como disquetes, discos de CD-ROM, discos rígidos de computadores e seus respectivos gabinetes. A…

ter uma execução formada na esfera cível, e vice-versa. Assim, temos que não há vinculação da justiça na execução da sentença penal. 2. Na sentença arbitral o problema não é facilmente solucionado. No entanto, se houver, na convenção de arbitragem uma cláusula de eleição de foro, não haverá problemas já que a competência será exatamente essa. 3. Quanto a homologação de sentença estrangeira, há regra específica prevista no art. 484 do CPC:…

1964. II - Os registros obedecerão a seguinte ordem: a) a aquisição do terreno por permuta; b) o memorial de incorporação; c) a área construída prometida. (§ 6º acrescentado pelo Provimento n. 39, de 21.7.2010 – DJMS, de 5.8.2010.) § 7º É permitido ao Registrador proceder o registro de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel rural, com área inferior ou superior a 500 ha, que já possua o memorial georreferenciado, sem a certificação do INCRA, desde que conste no instrumento,…

governo de Roma, satisfeito com o desempenho de seu brilhante militar, designa-o governador das províncias da Ásia. Foi nessa qualidade, que Pompeu recebeu Aristó-bulo e Alexandre. Disputando ferrenhamente o trono da Judéia, ambos submetem-se à sua arbitragem. O povo, contudo, não deseja ser governado por nenhum dos dois. Que decisão tomar? Prático, o general romano desejava colocar sobre os judeus um rei títere. Entre os contendores, opta pelo mais manobrável e…

apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). Art. 404. Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). Parágrafo único. Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, suas alegações finais, por memorial,…

governo de Roma, satisfeito com o desempenho de seu brilhante militar, designa-o governador das províncias da Ásia. Foi nessa qualidade, que Pompeu recebeu Aristó-bulo e Alexandre. Disputando ferrenhamente o trono da Judéia, ambos submetem-se à sua arbitragem. O povo, contudo, não deseja ser governado por nenhum dos dois. Que decisão tomar? Prático, o general romano desejava colocar sobre os judeus um rei títere. Entre os contendores, opta pelo mais manobrável e…

imersão, conforme prática neotestamentária, sem nenhuma distinção de sexo, cor, grau de instrução, raça e nacionalidade. O principal requisito é ter o candidato aceito o Senhor Jesus Cristo como Salvador pessoal. 2. Ceia do Senhor – constitui-se num memorial prescrito pela Palavra de Deus (1Co 11:23) que deve ser praticado pela congregação, não ocorrendo nenhum efeito místico (consubstanciação ou transubstanciação). Os batistas nacionais favorecem a ceia livre, entendendo que é…

governo de Roma, satisfeito com o desempenho de seu brilhante militar, designa-o governador das províncias da Ásia. Foi nessa qualidade, que Pompeu recebeu Aristó-bulo e Alexandre. Disputando ferrenhamente o trono da Judéia, ambos submetem-se à sua arbitragem. O povo, contudo, não deseja ser governado por nenhum dos dois. Que decisão tomar? Prático, o general romano desejava colocar sobre os ju­deus um rei títere. Entre os contendores, opta pelo mais manobrável e influenciável. A…

governo de Roma, satisfeito com o desempenho de seu brilhante militar, designa-o governador das províncias da Ásia. Foi nessa qualidade, que Pompeu recebeu Aristó-bulo e Alexandre. Disputando ferrenhamente o trono da Judéia, ambos submetem-se à sua arbitragem. O povo, contudo, não deseja ser governado por nenhum dos dois. Que decisão tomar? Prático, o general romano desejava colocar sobre os judeus um rei títere. Entre os contendores, opta pelo mais manobrável e influenciável. A…