Memorial Academico Ciencias Contabeis

políticas de “ação social”. Ainda que a administração predadora do FGTS possa ser constatada em vários momentos de sua história, em nenhum momento ela foi tão grave quanto no Governo Collor. Este deixou, até nossos dias, por problemas jurídicos e contábeis, uma herança de mais de 300 mil unidades habitacionais inacabadas ou invadidas, parte delas sob administração da Empresa Gestora de Ativos. Em 1995 foi criada a Secretaria de Política Urbana, subordinada ao Ministério do Planejamento e…

me ensinarem, entre todas as outras coisas, a importância do estudo, e à minha família, Nelson, Ian e Beatriz, pelo amor recíproco e incondicional. AGRADECIMENTOS A Silvio B. Melhado, que criou a primeira motivação para minha entrada no mundo acadêmico, e que fez uma orientação objetiva e gratificante do trabalho. Aos professores Francisco Segnini Junior e Brenda Chaves Coelho Leite, que fizeram a leitura cuidadosa da qualificação e trouxeram críticas valiosas e construtivas, além de…

vigente, com enfoque específico voltado para o instituto jurídico da Aposentadoria. O tema pertence ao ramo do Direito Previdenciário. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O estudo que ora se apresenta tem por finalidade precípua a investigação em caráter acadêmico-científico, do instituto da Aposentadoria por Invalidez no RGPS. O Direito Previdenciário tem importante papel a desempenhar no desenvolvimento de toda uma sociedade, por estar presente e ser…

fé; II - o contribuinte ou responsável, após regularmente intimado, recusar-se a exibir à fiscalização os elementos necessários à comprovação do valor dos serviços prestados; III - o contribuinte não possuir os livros ou documentos fiscais e/ou contábeis; 66 Organizador: Geovane Basilio da Silva – Janeiro/2013 IV - for comprovada a existência de fraude ou sonegação, evidenciada pelo exame dos livros ou documentos fiscais ou comerciais, exibidos pelo contribuinte, ou quando…

paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII – fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; IX – promover…

paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII – fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; IX – promover…

normal; § 3º. O prazo somente começa a correr a partir do primeiro dia útil após a cientificação oficial, que poderá ser efetuada: I - por ciência no processo; II - mediante notificação por via postal com aviso de recebimento, por telegrama com aviso de recebimento, por confirmação de recebimento de mensagem eletrônica, ou por outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado; III - por publicação no Diário Oficial da União. CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 24 Os casos…

paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII – fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; IX – promover…

abdicação da ferramenta política mais poderosa de que os governos dispunham. Tornavase di ícil a avaliação das vantagens econômicas trazidas pelo padrão diante dos sacri ícios domésticos. Mesmo nos dias de hoje, não é unânime entre os acadêmicos a opinião de que o padrão-ouro foi uma boa opção. Defensores e opositores se enfrentavam no campo de batalha político, em um con lito que se tornava ainda mais amargo porque os que mais se bene iciavam do…

DOMINGUES JERONYMO 91 PÁGINAS Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Fazenda JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de…