Memorial 9 Direito Administrativo E Do Trabalho

profissional. Lei Federal 8.078/90 (Código Defesa Consumidor); 2.2. Decreto federal 2.181/97 (regulamenta o CDC); Lei Federal 8.666/93 (normas para licitações e contratos da Administração Pública); Lei Federal 9.610/98 (altera, atualiza e consolida o Direito Autoral); Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Lei nº 10.406/2003 (Código Civil Brasileiro); Lei nº 12.378/2010 – Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e…

SEGURANÇA DO TRABALHO PPCI-PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS-PROJETO E IMPLANTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS EM PORTO ALEGRE por Carla Rodrigues Silveira Orientador Cláudio Alberto Hanssen Porto Alegre, julho de 2011 PPCI-PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS-PROJETO E IMPLANTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS EM PORTO ALEGRE por Carla Rodrigues Silveira Arquiteta e Urbanista Monografia submetida ao Corpo Docente do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança…

município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. 1.2. A inscrição do candidato implica ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 1.3. Os procedimentos administrativos deste concurso serão operacionalizados pela Secretaria de Concurso/PROGRAD e pela Comissão Geral do Concurso constituída pela Pró-Reitora de Ensino de Graduação. 1.4. A distribuição de áreas por grupos, as datas, os horários e os…

Decreto Estadual n° 33.499. Trata-se de um colegiado que, além dos órgãos estaduais mencionados congrega outras instituições, como os órgãos de classe SECOVI e AELO. O objetivo do Graprohab é centralizar e agilizar os procedimentos técnicos e administrativos de aprovação, pelo Estado, de empreendimentos públicos ou privados para fins residenciais: parcelamentos do solo, condomínios e conjuntos habitacionais. O Graprohab, sediado na Secretaria de Habitação, conta com uma pequena…

GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo foi estabelecido pelo Decreto Estadual N° 33.499 DE 10.07.1991 e Resolução SH Nº 087 de 02.09.1996, tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de anuência prévia do Estado para empreendimentos de parcelamento do solo urbano e implantação de núcleos habitacionais, públicos ou privados. O Manual GRAPROHAB é um instrumento de orientação e planejamento de projetos…

material e pessoal para execução. – Conhecer e entender um cronograma de obras: interpretar as diferentes fases de uma obra, identificando datas de início e término de cada fase. – Conhecer as normas de segurança no trabalho: ter a capacidade de orientar os trabalhos para que os trabalhadores não sejam vítimas de acidentes, utilizando os equipamentos de proteção individual e coletiva, bem como orientar o uso correto de ferramentas e equipamentos. 3. Dentre as…

....................................................................................9 5 – Responsabilidade Civil por danos materiais 5.1 – Dano Patrimonial 5.2 – Dano Extrapatrimonial 6 – Competência Jurisdicional da Justiça Federal na questão ambiental 7 – Competência do Ministério Público na questão ambiental 8 – Concessão para Exploração de Jazidas Minerais INTRODUÇÃO O trabalho apresentado tem a finalidade de explicar em uma forma clara e direta os…

ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. P.C.M.A.T. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. ÍNDICE. 1. - DESCRIÇÃO DA OBRA. 2. - MEMORIAL DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2.1. - Riscos de Acidentes 2.1.1. - Identificação dos riscos de acidentes no canteiro de obra. 2.1.2. - Fontes Geradoras de possíveis acidentes de trabalho. 2.2. - Riscos de Doenças do Trabalho 3. - Programa de Prevenção…

Semestre” Itacoatiara, AM 2013 marcio ly batista miranda PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “Fundamentos da Contabilidade – 1º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Ana Paula Pesarini Castilho. Itacoatiara, AM 2013 SUMÁRIO 1…

Contemporânea do Brasil/Fundação Getulio Vargas. Praia de Botafogo, 190/14º andar 22250-900 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil. luciana.heymann@fgv.br Indicators Cited by SciELO Access statistics Related links Share RESUMO More Analisa o projeto memorial do antropólogo, escritor e político Darcy More Ribeiro, com ênfase na relação que mantinha com seu arquivo pessoal e na criação da Fundação Darcy Ribeiro, instituída para dar continuidade a seu Permalink 'legado'. Aponta as…