Memorial 5 Pró Funcionário 2013

Araújo-Jorge por aceitarem o convite para compor a banca de avaliação desta dissertação e pelas valiosas contribuições para o aperfeiçoamento do trabalho, bem como a Drª Cristina Guimarães pela sua disponibilidade. Aos bibliotecários e demais funcionários da Biblioteca Central de Manguinhos, Biblioteca da Casa da Oswaldo Cruz (COC) e Biblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) por serem sempre tão solícitos. Aos queridos companheiros da PG EBS, Zilene, Mariana, Bianca,…

1986, que dispõe o Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve: Art. 1o Ratificar a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-08-3CMN-01-00, emitido para a empresa JET SET BRASIL TÁXI AÉREO LTDA, datado de 5 de agosto de 2008, determinada nos termos da decisão proferida no processo administrativo n.º 00065.153472/2012-51, em decorrência do não cumprimento do RBAC 119, e comunicada à interessada através do FOP 121 11/2012/GVAG-RJ/SSO, em 26 de…

responsáveis 1 2. Auditores independentes 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores 2 2.3 - Outras informações relevantes 3 3. Informações financ. selecionadas 3.1 - Informações Financeiras 4 3.2 - Medições não contábeis 5 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 6 3.4 - Política de destinação dos resultados 7 3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido 8 3.6 - Declaração de dividendos à…

partes. SÚMULA VINCULANTE Nº 5 DO STF: A FALTA DE DEFESA TÉCNICA POR ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÃO OFENDE A CONSTITUIÇÃO. STJ- Súmula nº 343: “É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”. O STJ passou a aplicar o entendimento do STF, com a aplicação da Súmula Vinculante: “Diante disso, a Seção, ao prosseguir o julgamento, entendeu denegar a segurança ao fundamento de que a Súm. Vinculante n. 5-STF, quanto ao fato…

Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22.…

Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa Organização: Rejane Vecchia da Rocha e Silva 1ª edição ISNB: 978-85-7506-219-7 São Paulo Julho/2013 www.usp.br/estudoscomparados Sumário Apresentação Rejane Vecchia ........................................................................................................................5 Balzac e Camilo: convergências e divergências na tessitura crítica social oitocentista Ana Luísa Patrício Campos de Oliveira ...........................

APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professor: Aristóteles Alvim Gomes Agosto/2013. 01 – ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1- EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DA TRIBUTAÇÃO 1.1 Considerações: No passado o Estado supria as suas necessidades financeiras, por meio de guerras de conquistas, dotações voluntárias e de vendas de bens e de seu patrimônio. Com o crescimento das despesas públicas

principalmente aqueles que dispuseram de seu tempo para a realização das entrevistas dos estudos de casos, em especial o Marcelo Vespoli Takaoka, Wilson Honda e Gláucia Esther Sato. À Fátima Domingues, em especial, pela ajuda e colaboração, e demais funcionários do PCC. “Avaliar é criar. Ouvi, criadores! Avaliar é o tesouro e a joia de todas as coisas avaliadas. Pela avaliação se dá o valor; sem a avaliação, a noz da existência seria oca. Ouvi-o, criadores! A mudança dos…

Brasileira de Psicologia 23 a 26 de Outubro de 2013 Aracaju - SE Programa Científico Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP (Associação Brasileira de Psicologia) Fundada em 25.09.1971, Declarada de Utilidade Pública Municipal pela lei 2920/74 e 6623/93 Sucessora da Sociedade de Psicologia de Ribeirão Preto SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA. Programa Científico. 43ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia. Aracaju, SE: SBP, 2013 – (79 páginas) 1.…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…