Memoriais Gisele Lesão Corporal

fundamental, porquanto catalogado no elenco dos direitos e deveres individuais e coletivos constantes do Título II da Constituição da República de 1988, cujo art. 5º, inciso XXXV, prescreve que a “lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade É preciso que as inteligências tenham como norte a efetivação do acesso – individual e metaindividual – dos fracos e vulneráveis, como consumidores, trabalhadores,…

direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. E nos termos do caput artigo 927, Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo"4. Ocorrendo situação na qual seja impossível reparar a lesão, restituindo-se o patrimônio jurídico lesado ao estado anterior ao dano, caberá indenização, a ser medida pela extensão do dano5. Cumpre consignar que esse mesmo diploma prevê situações em que o regime de responsabilização é distinto…

(19811982), Maria Regina Volpe (1983-1984), Vera Lucia Capuano (1985-1986), Rosa Lídia P. Pontes (1987-1990), Antonio F. Pontes (1991-1992), Angela Marly De Luca (1993-1996), Madalena Cabral Rehder (1997-2000), Maria Aparecida Fernandes Martin (2001-2004), Gisele da Silva Baraldi (2005-2006) e Odaice Formagge Santos (2007-2008). Dicionario Historico.indd 41 Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICODRAMA E SOCIODRAMA. Disponível em: <h p://www.abps. com.br/>. Acesso em: 31 ago.…

sem a parceria da Confederação Nacional dos Municípios, da Prefeitura de Barbalha, dos nossos colegas de PNUD Ieva Lazareviciute e Glayson Ferrari dos Santos e, principalmente, de Antônio de Luna (Sitoe). Muito obrigado ao senhor Valdir Bündchen, a Gisele Bündchen, a Patrícia Bündchen, aos Atletas pela Cidadania e a Percival Caropreso, pelos seus manifestos por um Brasil de Valor. Muito obrigado também a toda equipe da Estação 8, Sandra Jonas, Andrea Pasquini, Guilherme Beloto, Patrícia…

anos depois, percebia como seus braços enlaçavam protetoramente os ombros de Duncan ou a forma como olhava para ele, com um sorriso largo, enquanto ele sorria daquela sua maneira controlada e olhava em outra direção. Os especialistas em linguagem corporal da US Weekly fariam a festa com aquilo! Sem mencionar o fato de que o álbum, apresentado em um jantar comemorativo de seu terceiro aniversário de namoro, gerara o tipo de entusiasmo que normalmente só se espera quando alguém ganha uma…

República Federal da Alemanha, em 23 de maio de 1949, marcada pela reafirmação dos valores democráticos. A Constituição enuncia os direitos fundamentais logo em sua abertura, com foco nos tradicionais direitos de liberdade, como a inviolabilidade corporal, a liber­ dade de locomoção, de expressão e de consciência, dentre outros. O art. 1 - diz respeito à proteção da dignidade da pessoa humana, considerada inviolável. Não há previsão clara de direitos sociais, mas a sua existência tem…

CORPUS Nº 2014.0001.004855-0 (PARNAÍBA / 2ª VARA) IMPETRANTE: ANTÔNIO DOS SANTOS COSTA PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO DOS SANTOS COSTA RELATOR: DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO EMENTA HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL GRAVE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO JURISDICIONAL - TESE AFASTADA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA SE PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR - EXCESSO DE PRAZO - ORDEM DENEGADA. 1. No caso em…

países-membros divergiam sobre assuntos comerciais, era acionado o Tribunal Arbitral. Quem estivesse insatisfeito com o resultado do julgamento, no entanto, tinha de apelar a outras instâncias internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Gisele Teixeira. MERCOSUL ganha tribunal permanente. In: Jornal do Brasil, ago./2004 (com adaptações).    A respeito do texto acima e considerando as informações e os múltiplos aspectos do tema que ele focaliza, julgue…

....... 238 Valci Regina Mousquer Zuculoto Um perfil das rádios comunitárias no Brasil ....................................................... 255 Bruno Araújo Torres Imagens em som: o som que se faz ver da radiodifusão comunitária na web ... 268 Gisele Sayeg Nunes Ferreira Rádio Educação – maneiras de conjugar ........................................................... 286 Adriana Gomes Ribeiro Ciência e tecnologia em rádios universitárias: as experiências de Ouro Preto e Uberlândia ...........

e invenção. Piracicaba: Jacintha, 2007. p. 21-39. LARA, Marcos Rodrigues de. Jovens urbanos e o consumo das grifes. In: BORELLI, Silvia H. S. e FREIRE FILHO, João (orgs.) Culturas juvenis no século XXI. São Paulo: EDUC, 2008. p. 133 - 150. KATO, Gisele. Exposição Cyber Mythologies de David Haines. Veja S. Paulo. Disponível em: <http://vejasp.abril.com.br/revista/edicao-2064/>. Acesso em:11 jun. 2008. KEHL, Maria Rita. A juventude como sintoma da cultura. In: NOVAES, Regina;…