A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM SUA DIMENSÃO DE DIREITO DIFUSO

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM SUA DIMENSÃO DE DIREITO DIFUSO Fabrina Sperandio de Souza1 RESUMO O presente artigo buscou demonstrar que, devido a sua característica de microssistema jurídico, o Direito Ambiental enseja a integração de todos os ramos do Direito para a tutela do meio ambiente, principalmente diante de sua natureza de bem de uso comum do povo, previsto na própria Constituição Federal. Isso requer uma reestruturação do Direito e, inclusive, a participação maciça da coletividade, a fim de dar efetividade máxima à proteção ambiental. Para isso, é preciso compreender que, como direito difuso, o meio ambiente ecologicamente equilibrado confunde-se com o próprio direito à vida, o que justifica sua tutela interdisciplinar. A pesquisa realizada foi de natureza eminentemente dedutiva e analítica, tendo, como fonte de dados o levantamento bibliográfico e legislação. Palavras-chave: Direito Ambiental; meio ambiente ecologicamente equilibrado; direitos difusos. ABSTRACT This article intended to demonstrate how the Environmental Law as a juridicial microsystem seeks for the integration of all the lines of Law for environmental trust, mainly towards its nature of people's common use goods, as said on the Federal Constituition. Environmental trust requires a restructuration of the Law and, inclusive, a massive participation of the community in order to give maximum effectiveness to environmental protection. For that, is…

Consta observar que o tema tratado no trabalho, é de grande importância e enfoque na sociedade, pois a responsabilidade civil é direcionada diretamente para a sociedade no contexto mundial. É busca uma justiça por danos causados por um ato contra uma pessoa, ocorre essa busca é desde as civilizações primitivas, é uma necessidade do ser humano. Conforme a evolução do direito e da sociedade, foram estabelecidos elemento para a configuração da responsabilidade de uma pessoa pelos seus atos,…

MARCELO LEITE MEIO AMBIENTE TREINATEC – CURSOS SUPERIORES Curso de Administração Campo Grande (MS) MARCELO LEITE MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado ao professor Marcelo Leite ministrante da disciplina de Administração Geral do 2º semestre do curso de Administração de Empresas da TREINATEC – Cursos Superiores. TREINATEC – CURSOS SUPERIORES Curso de Administração Campo Grande (MS) …

Vários autores). Já Leite define a Logística Reversa como a área da logística empresarial que planeja, opera, e controla o fluxo de informações logísticas correspondentes, do retorno dos bens de pós-venda e de pós-consumo ao ciclo dos negócios ou ao ciclo produtivo, por meio dos canais de distribuição reversa, agregando-lhes valores de diversas naturezas: econômico, de prestação de serviços, ecológico, legal, logístico de imagem corporativa dentre outros. (Logística Reversa Meio…

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1 Thiago Silva Braga2 RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao trabalho que em sendo desenvolvido acerca da matéria pelos legisladores, doutrinadores e jurisprudência. Para tanto foi analisada doutrina sobre a matéria, observando os aspectos positivos, negativos e as…

preocupação que toma conta de toda mãe que vai voltar a trabalhar é como fará para continuar amamentando seu filho. Pensando nisso, o Ministério da Saúde, juntamente com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SPB), tem incentivado as empresas a implantarem as salas de apoio à amamentação. Uma ação recente é a parceria desenvolvida pelos ministérios da Saúde e do Planejamento para a realização de um documento para mobilizar as empresas estatais a implantarem este tipo de ambiente. Com essa…

Artigo de Atualização; Comunicação Breve; Ensaio; Nota de Atualização e Revisão; Notas Idiomas de Publicação Português e Inglês Contribuições devem ser enviadas para . Disponível em: . Normalização e Produção Web site Henry Douglas Capa Henry Douglas Projeto Gráfico Henry Douglas RevInter – Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade. / InterTox uma empresa do conhecimento. – v. 7, n. 3, (out. 2014).- São Paulo: Intertox. 2014. Quadrimestral ISSN:…

erros cometidos no passado e indica que esses escândalos foram responsáveis pela criação da sua plataforma de sustentabilidade, antes da maioria das empresas. A empresa também enfrentou críticas quando pediu imunidade a um processo de propaganda enganosa na Califórnia baseado no fato de que ela gozava dos direitos da Primeira Emenda, como se a corporação fosse um ser humano. A disputa chegou até a Suprema Corte norte-americana (Nike v. Kasky), mas foi mandada de volta aos tribunais da…

reconhecidos por projeto sustentável Estudantes criaram placa térmica feita com caixas de leite longa vida. Projeto ficou em 65º lugar em concurso nacional com 4.600 inscritos. A Escola Estadual Bueno Brandão, na região central de Uberlândia, ganhou a etapa regional do concurso "Aprender e Ensinar", do Banco do Brasil e da Revista Fórum. Ela concorreu com mais de 4.600 projetos de todo o Brasil e ficou em 65º lugar. Em parceria com o curso de Física da Universidade Federal de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DA BAHIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS METODOLOGIA DE PRÁTICA DE PESQUISA MARCELO RIBEIRO CÉSAR LEITE NARJARA CARVALHO CAROLINE BAHIA TÁSSIA MANUELE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Salvador 2012 MARCELO RIBEIRO CÉSAR LEITE NARJARA CARVALHO CAROLINE BAHIA TÁSSIA MANUELE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE…