Medicina Legal E Noçoes De Criminologia

histórico-cultural. - Desenvolver a pesquisa sobre temas relacionados à disciplina, a fim de contribuir, de maneira criativa e ética, para o estudo e reflexão sobre o papel da filosofia na evolução do Direito. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. NOÇÕES PRELIMINARES DE FILOSOFIA 1.1. Origem e fundamentos da Filosofia 1.1. Finalidade da Filosofia 1.2. Autonomia da Filosofia 1.3. Metodologia da Ciência e da Filosofia 1.4. Conceito de Filosofia 1.5. Objeto da Filosofia…

sociais. Actualmente, e na sequência da despenalização do aborto, é possível realizá-lo em Portugal de forma segura, a pedido da mulher. Através da história, o aborto foi provocado por vários métodos diferentes e os seus aspectos morais, éticos, legais e religiosos são objecto de intenso debate em diversas partes do mundo. 9 A questão do aborto não pode ser desligada da sociedade e da cultura onde o problema se coloca. Existem diferenças entre estes 3 conceitos:…

Ele denuncia como as posições de poder são exercidas por quem está completamente despreparado. Ele fala também sobre a miscigenação e como a elite brasileira renegava a própria raiz negra e tentava esconder a sua origem. Indica os problemas na medicina, na aristocracia, no direito e política. Ele “manda” um recado pra gente quando ele diz que nós temos pouquíssimo projeto de liderança de uma nação. Somos uma elite que não busca o papel de liderança. E se esta elite não exerce sua força…

.... 77 3.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GARANTIAS PROCESSUAIS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .............................................77 3.1.1 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ..........................................................77 3.1.2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (OU DA RESERVA LEGAL) E PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE ......................................................................................................79 3.1.3 PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA MEDIDA…

é a epidemia – mas como a morte permanente, que se introduz sorrateiramente na vida, a corrói perpetuamente, a diminui e a enfraquece. São esses fenômenos que se começa a levar em conta no final do século XVIII e que trazem a introdução de uma medicina que vai ter, agora, a função maior da higiene pública, com organismos de coordenação dos tratamentos médicos, de centralização da informação, de normalização do saber, e que adquire também o aspecto de campanha de aprendizado da…

MacRae Júlio Assis Simões Rodas de Fumo 0 uso da maconha entre camadas médias urbanas Drogas: Clínica e Cultura CETAD/UFBa Salvador, 2000 © Direitos para essa edição, cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. 2a Impressão 2004 Projeto Gráfico da Coleção e Capa lure Aziz e Karime Salomão Editoração Eletrônica lure Aziz e Karime Salomão Revisão de Texto Os autores MacRae, Edward. Rodas de fumo : o uso da maconha entre camadas…

das Nações Unidas por meio da aprovação da Lei Federal nº 4.294, de 6 de julho de 1921, que “estabelecia medidas penais mais rígidas para os vendedores ilegais, fortalecia a polícia sanitária nas suas prerrogativas e reafirmava a restrição do uso legal de substâncias psicoativas para fins terapêuticos” (RODRIGUES, 2004, p. 135). Por volta de 1924, de acordo com Mills (2003), diversos países enviaram delegações para reafirmar as discussões sobre cocaína e ópio, que já vinham…

Desenvolve um estudo comparativo dos conceitos segurança pública e segurança cidadã. No que se refere ao tratamento jurídico dado à segurança pública no Brasil, analisa a Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 144, e enfrenta o tratamento legal e as concepções doutrinárias sobre ordem pública. Constata que a incapacidade em prover a segurança pública decorre, principalmente, da compreensão da segurança pública como instrumento de manutenção da ordem pública, bem como…

___________________________________ 15 REFERÊNCIAS______________________________________________ 52 O papel do psicólogo no campo jurídico ______________________________________ 19 A Psicologia e o Direito Penal__________________________________ 21 Crime e Criminologia ______________________________________________________ 21 Agressividade e Violência __________________________________________________ 23 A Psicologia e o Direito de Família______________________________ 24 Uma visão…

comportamento humano, o qual, para o Direito , é quase sempre determinado e padronizado por normas. Na cooperação entre essas duas ciências vemos que é preciso entender todo um conjunto de fatores comportamentais, sociais, individuais e analisar os aspectos legais, para então ser classificada e julgada, uma determinada conduta, pelo aparelho jurídico. Depois de diagnosticada uma situação entre as partes de uma lide e notando que alguns aspectos fogem ao círculo do Direito, mas que…