Maus Tratos Contra Idosos

ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO 6ª. Semestre Angélica Silva de Abreu RA 3808610806 Isomar Silva Magalhães RA 4300067105 Marcia Aparecida Teixeira RA 5702134442 Roseli Maria A. Gonçalves RA 3830721331 Tutora EAD: Kheila Aparecida C. Soares Santo André, 03 de Novembro de 2014. SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 03 2.0 O ECA 03 3.0 O ESTATUTO DO IDOSO 05 4.0 O ECA ART 05 E A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES…

Introdução A violência contra crianças e adolescentes e idosos é um fenômeno complexo que envolve causas socioeconômicas e histórico-culturais, aliado a pouca visibilidade, à ilegalidade e à impunidade. Na primeira causa, pode-se destacar a má distribuição de renda, a migração, a pobreza, o acelerado processo de urbanização e a ineficácia das políticas sociais. No que diz respeito aos aspectos histórico-culturais, identifica-se a concepção, ainda vigente, da criança e do adolescente…

determinados países um quarto da população com deficiência sofre maus tratos e abusos violentos, sendo que os dados de pesquisas mostram que a violência praticada contra crianças e idosos com deficiência é mais alta e intensa que em relação às pessoas sem deficiência. Os registros de violência pricilpamente contra mulheres com deficiência, em países do primeiro mundo têm varios contornos e formas marcadas, via de regra, por maus tratos e abusos. Em maior…

A violência contra os idosos não ocorre só no Brasil, ela faz parte da violência social em geral, atingindo todas as classes sociais no mundo inteiro. A maior violência contra o idoso ainda ocorre, na maioria das vezes, na própria convivência familiar, numa relação de confiança e num pacto oculto de silêncio. Características do Agressor Familiar Vive na mesma casa que a vítima; Depende do idoso ou o idosos depende dele; Tem dificuldade de relacionamento com o idoso; Vive…

de perigo estão descritos nos arts. 130 a 136, englobando o perigo de contágio venéreo, o perigo de contágio de moléstia grave, o perigo para a vida ou saúde de outrem, o abandono de incapaz, o abandono de recém-nascido, a omissão de socorros e maus tratos. Nosso trabalho se preocupará em tratar apenas dos crimes de perigo referentes ao arts. 131, 132, 133, 134 e 136 do Código Penal, uma vez que os dois restantes serão discutidos nas aulas de Direito Penal. Perigo de contágio de moléstia grave

Especiais Criminais 14 3.8 Estatuto do idoso 14 4. EXPOSIÇÃO DE ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO (ART. 134 CP) 14 4.1 Conceito e Objeto jurídico 14 4.2 Elemento do tipo 15 4.2.1 Ação Nuclear 15 4.2.2 Sujeito Ativo e passivo 15 4.3 Elemento subjetivo 16 4.4 Consumação e Tentativa 16 4.5 Formas 16 4.4.1 Simples e Culposa 16 4.4.2 Qualificada 16 4.5 Concurso de pessoas 17 4.6 Ação penal. Lei dos Juizados Especiais Criminais 17 5. MAUS TRATOS (ART. 136 CP) 18 5.1…

Comentários sobre o Estatuto do Idoso. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004. 154p. BRITTES LEMOS, M.T.T. e ZAGABLIA, R.A. A arte de envelhecer: Saúde, Idade, Afetividade e Estatuo do Idoso. São Paulo: Idéias & Letras, 2004. CODEPPS, Manual de ações na área do enfrentamento a violência contra a pessoa idosa. Caderno de Textos sobre violência contra a pessoa idosa. São Paulo: SMS, 2007. FALEIROS, V.P. O conluio do silencio: A violência intrafamiliar contra a pessoa…

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS 1 – Tipos de violência: O conceito de violência define-se por “ atitudes e comportamentos abusivos, violadores de direitos fundamentais ou de alienação social”. Mas deque tipo de violência falamos? Os agressores mais frequentes podem exercer essa violência de diversas formas: • Abusos físicos; • Maus tratos psicológicos; • Negligência por abandono; •Negligência nas doses de medicamentos dadas ao idoso na tentativa que este fique mais calmo e…

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS 1 – Tipos de violência: O conceito de violência define-se por “ atitudes e comportamentos abusivos, violadores de direitos fundamentais ou de alienação social”. Mas deque tipo de violência falamos? Os agressores mais frequentes podem exercer essa violência de diversas formas: • Abusos físicos; • Maus tratos psicológicos; • Negligência por abandono; •Negligência nas doses de medicamentos dadas ao idoso na tentativa que este fique mais calmo e…

2050. No mesmo período, o número de idosos deve triplicar, passando para 2 bilhões, ou seja, quase 25% do planeta. Quanto à realidade brasileira deve-se destacar que, de “1991 a 2000, a população do país com mais de 60 anos aumentou duas vezes e meia a mais (35%) do que a população mais jovem que cresceu 14%” (LIMA-COSTA et al, 2002). No fim do século XX os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontavam que a população brasileira de idosos superava a faixa dos…