Maus Tratos Aos Animais Domésticos

da cadeia alimentar até chegar ao homem, sendo um processo lento da intoxicação muitas vezes letal. Esse tipo de poluição ocorre porque tanto os mares quanto os oceanos recebem diariamente, em todo mundo, uma infinidade de poluentes como esgoto doméstico, industriais, lixo sólido que são levados pelos rios que deságuam no mar. Um estudo feito pela Academia nacional de Ciências dos EUA, estima que 14 milhões de toneladas de lixo são jogados (sem querer ou intencionalmente) nos oceanos…

perdas sofridas, por ser questão de Justiça. 2. DO DIREITO A legislação brasileira adotou o sentido que espécies nativas são aqueles grupos de animais cujo habitat natural é o ecossistema nacional, mesmo que venham ser encontrados em outros sistemas, em criadouros ou mesmo em residências para fins de animais de estimação. A classificação das espécies de animais silvestres esta elencada no seu artigo 29 § 3ª da Lei 9.605/98 que dispõe: [...] § 3° São espécimes da fauna silvestre todos…

relacionadas a cupins, baratas e outros grupos de insetos que ocorrem em ambientes criados pelo ser humano. Ações públicas ou particulares por incômodos e prejuízos, envolvendo insetos como moscas provenientes de currais e outros locais de criação de animais domésticos, são alvos desta parte da Entomologia Forense. São bastante comuns processos judiciais devidos a incômodos causados por insetos oriundos de projetos agropecuários tais como recintos de confinamento para engorda de…

proteção dos demais Condôminos, se necessário. Sendo por escrito, deve ser dada a ciência do recebimento. X- Informar imediatamente ao síndico, subsíndico ou zelador, a incidência de moléstia infectocontagiosa nos animais residentes em sua unidade autônoma, para a proteção dos demais animais e dos condôminos residentes nas demais unidades autônomas, se necessário. Sendo por escrito, deve ser dada a ciência do recebimento. XI - Ressarcir prejuízo que causar aos demais Condôminos,…

que ocorra um fato típico, é necessário que haja uma conduta humana dolosa ou culposo, um resultado, um nexo entre a conduta e o resultado e o enquadramento do fato a uma norma penal que o incrimine. Ambiente, por sua vez, é a área onde vivem os animais, sendo definido ainda meio ambiente pela Lei n.º 6.938/81, art. 3º, I, como conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, obriga e rege a vida em todas as suas…

amplo: Qualquer conduta ou omissão de natureza criminal, reiterada e/ou intensa ou não, que inflija sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo direto ou indireto, a qualquer pessoa que resida habitualmente no mesmo espaço doméstico ou que, não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, companheiro/a ou ex-companheiro/a, namorado/a ou ex-namorado/a, ou progenitor de descendente comum, ou esteja, ou tivesse estado, em situação análoga; ou que seja ascendente ou…

assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos. Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos. A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei…

serviços, como obtenção de melhores preços para castração de cães e gatos. Os animais acolhidos permanecem, até o momento da adoção, em dois abrigos, sendo um destinado exclusivamente aos cães e outro aos gatos. Os animais adultos, cães e gatos, já são adotados castrados e apenas os filhotes têm a castração sob responsabilidade do adotante. O abrigo de cães fica na Sabiaguaba e abriga, atualmente, cerca de 30 animais, entre cães adultos e filhotes. Já o abrigo de gatos fica em…

zoonoses, epidemiologias de enfermidades dos animais em relação aos seres humanos, estudos sobre toxinas e venenos provenientes dos animais, inspeção de alimentos de origem animal, entre outros. As zoonoses causadas pela falta de saneamento básico são muitas, porém neste artigo estudaremos apenas as enfermidades comuns entre homens e animais, tais como amebíase, teníase, leptospirose, salmonelose, entre outros, abordado a forma como são transmitidas, se os animais possuem influência na…

CRIME AMBIENTAL São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer espécie a natureza, que resulte ou possa resultar em danos à saúde, ao meio ambiente ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Os estudos dos crimes ambientais tiveram origem nos primeiros estudos de ecologia, passou pelo surgimento da ciência educacional ambiental, até chegar a sua formação como mecanismo de proteção do meio ambiente. O Direito Ambiental