Mauro Pedreiro Domiciliado Em

de Eleitor nº 295.259.804/50 • 47 CI 1089055411 SSP-RS • 48 Rua Taubaté nº 173 (beco) Vila Kraemer, Bairro São Jorge, Novo Hamburgo, RS Caso 16 NATALINA DA SILVA49 , sexo feminino, 27 anos, do lar, vive maritalmente com ALCIDES PINHEIRO, pedreiro, 37 anos, no bairro Santo Antônio, em Lajeado – Rio Grande do Sul50 . Vivem com os filhos: S.S., 12 anos, G.S., 8 anos, J.S., 7 anos, A.S., 5 anos, e G.S., de 1 ano e 6 meses. A casa em que vivem é escura, as condições de higiene são péssimas

empreiteira Constrói Fácil Ltda. Após ajustas o preço e o prazo da obra, a construtora resolveu subempreitar o serviço, contratando a empresa Argamassa Ltda, a qual, por sua vez, contratou vários empregados para a execução do serviço, dentre eles o pedreiro Manoel. Após três meses trabalhando, a subempreiteira não pagou a Manoel os salários, ocasião em que o empregado decidiu pleitear os seus direitos. Diante da situação, pergunta-se: a) Quem será responsabilizado pelo pagamento dos…

Apelação Cível nº 2009.001923-3 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Edgar Fontes da Silva Advogado : Antonio Batista de Sousa Apelado : Banco do Brasil S/A Advogados : Fernando Tadeu Pierro e Mauro Ferreira Pinto Junior Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 8- Apelação Cível nº 2009.001922-6 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia…

expedição de precatório ou, se for o caso, de Requisição de Pequeno Valor, sendo defeso o fracionamento dessas parcelas. Precedentes do STJ: REsp 1.291.573/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 5/3/2012; REsp 1.212.467/SE, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 14/12/2010; Resp .1016.970/MS, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Turma , Dje 23/6/2008. Recurso Especial parcialmente provido (Rel. Min. Herman Benjamim, Segunda Turma, j. 23.10.2012). O mesmo…

trabalhar para a Uni˜ao, no exterior, em organismos oficiais brasileiros, exclu´ıdos os estrangeiros, dos quais o Brasil seja membro efetivo ou tempor´ario, ainda que l´a domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legisla¸c˜ao vigente do pa´ıs do domic´ılio. (b) como empregado: o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agˆencia de empresa nacional no exterior. (c) como empregado: aquele que,…

ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. b) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. c) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego. d) o exercente de mandato…

ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. b) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. c) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego. d) o exercente de mandato…

GABRIEL 0000000004308507 N/A 50.70 1164 020979k MAURICIO MARTINS JORGE JOAO 0000000003942254 0.75 66.53 123 026816b MAURICIO PEREIRA DE LIMA 0000000000010219 N/A 57.74 627 026829k MAURO DA CUNHA ARAUJO 0000000003654658 N/A 63.77 258 020982k MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS 0000000005463901 N/A 56.73 704 026834d MAURO KATSUMI TAKETA SEKI 0000000003927286 N/A 54.72 844 026863k MAYRA CAVALERO COSTA 0000000004584216 0.25 71.05 23 026865d MAYRA KALED MOREIRA 0000000003489509 1.50…

constitucionais da Seguridade Social, é correto afirmar. a) a universalidade da cobertura e do atendimento significa a cobertura de todos os riscos, chamados riscos sociais, que podem atingir as pessoas que vivem em sociedade e que todos os residentes e domiciliados no território nacional - brasileiros e estrangeiros ~ devem ser atendidos pelo Sistema de Seguridade Social. b) a seíetivídade refere-se à escolha dos beneficiários que serão atendidos pelo Sistema da Seguridade Social,…

passou a ter competência para processar e julgar qualquer relação de trabalho e não só a relação de emprego, as resultantes de pequena empreitada e as firmadas entre trabalhadores portuários e operadores portuários ou OGMO. Nesta esteira, um pedreiro, um pintor, um marceneiro, ou qualquer outro profissional autônomo que não receber pelos serviços prestados, embora não seja empregado do tomador de serviços em função da ausência de subordinação, ajuizará eventual demanda perante a…