Mauro Pedreiro Domiciliado Em

926, de 1929, e do Decreto n. 18.871, do mesmo ano, foram incorporadas ao direito brasileiro as diretrizes da “Convenção sobre a Condição Jurídica do Estrangeiro”, de Havana, 1928, cujo art. 5º dispõe: “Os Estados devem conceder aos estrangeiros domiciliados ou de passagem em seu território todas as garantias individuais que concedem aos próprios nacionais e o gozo dos direitos civis essenciais, sem pre167 CDT-0029-1022.indd 167 3/2/2011 17:19:43 juízo, no que concerne aos…

926, de 1929, e do Decreto n. 18.871, do mesmo ano, foram incorporadas ao direito brasileiro as diretrizes da “Convenção sobre a Condição Jurídica do Estrangeiro”, de Havana, 1928, cujo art. 5º dispõe: “Os Estados devem conceder aos estrangeiros domiciliados ou de passagem em seu território todas as garantias individuais que concedem aos próprios nacionais e o gozo dos direitos civis essenciais, sem pre167 juízo, no que concerne aos estrangeiros, das prescrições legais relativas à…

84 – Glória – 20021-040 – Rio de Janeiro -RJ DADOS DO PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.1107-1 OFÍCIO nº 7836/2014-/GGRE(CARES)/DIOPE/ANS NATUREZA: RETIRADA A CONSTRIÇÃO DE BENS DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S) NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ MAURO DE ALMEIDA 287.355.366-91 VANDERLEI RAMOS DUARTE 015.720.638-66 JOÃO BATISTA BELCHIOR 074.459.111-20 JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS 003.294.067-01 EMERSON RIBEIRO FERREIRA 306.568.006-82 EDUARDO BISTRATINI OTONI…

francês, num estilo mais ou menos decalcado da epopeia, uma matéria histórica cuja maior parte, pelo menos, tinha sido por eles recolhida nos manuscrito s. Ora, nem no Roman de Rou, de Wace, nem na Histoire des dues de Normandie, de Bento de S. Mauro, faltam certamente as lendas nem as confusões, mas comparadas com Roland, são obras-primas de exactidão. Se, por um lado, temos que considerar improvável que, pelo menos na maioria dos casos, os «trovadores» do século XI que terminava…

proprietários e empregados. Com efeito, além dos membros da família do senhor-de-engenho, “[o]utros homens, de aspecto humilde, ficavam na outra extremidade, comendo calados. Depois seriam eles os meus bons amigos. Eram os oficiais carpinas e pedreiros, que também se serviam com o senhor813 de-engenho, nessa boa e humana camaradagem do repasto.” Camaradagem, escreve José Lins do Rego, no entanto, eram poucos os eleitos entre os numerosos empregados da plantação, apenas aqueles…