Mauro Munhoz

Dos Santos Gomes Valéria Farias Santos Marco Antônio Chaves Da Silva Filho César Seixas Gomes Ricardo Sousa Silva Isabela Teles Sanjuan Livia Goncalves Nascimento Marcus Vinícius Lopes Pereira Cristina Nogueira Santana Elton Santana Da Silva Manuela Mauro Almeida Maíra Santana Vida Alan De Almeida Barbosa João Luiz Carvalho Aragão Josimara Cardoso Santos Riane Nunes De Oliveira Taiana Rubia Lisboa De Miranda Tania Goncalves Sousa Camila De Santana Rodrigues Amanda Dias Vieira Taianne Sá…

Nascimento Cargo 700503595 NYRLAND LUIZ RIBEIRO DA SILVA 507.876.242 09/07/1983 CARGO 13: AUXILIAR TECNICO EM COMPUTAÇÃO 700881328 OBADIAS DE OLIVEIRA COSTA 689.070.102 15/06/1979 CARGO 07: MOTORISTA 700688820 OBED MUNHOZ ARAUJO 628.315.852 19/07/1980 CARGO 15: TÉCNICO EM ENFERMAGEM 700385959 OBEDE RODRIGUES CARDOSO 942.271.602 08/12/1986 CARGO 12: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 700510303 OBENILSON ARAUJO DA SILVA…

3.1.1 DO EDITAL Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim NÃO ATENDE O ITEM: 4.2.1 DO EDITAL NÃO ATENDE O ITEM: 3.1.2 DO EDITAL Não NÃO ATENDE O ITEM: 4.2.2 DO EDITAL Nome - RG LUCIO FLAVIO MIRANDA DE MEDEIROS - 1985277 SSP/PB LUCIO MAURO DA SILVA ANDRADE - 2007715 SSP/PB LUCIO PABLO DE LIMA SILVA - 2679585 SSP/PB LUCIRENE ALMEIDA BARBOSA - 2.445.765 SSP/PB LUCIRENE SANTOS DE LIRA - 1111420 SSP/PB LUCIVALDO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA - 8852772 SDS/PE LUCIVANIA FERREIRA DE…

MORAIS - 2002001307015 SSP/-AL 03/03/1988 4,0 3,0 2,0 20,0 29,0 - - - APROVADO NA PROVA OBJETIVA 0000120050 ZULMIRA MARIA DOS SANTOS - 0078070 CRC/-AL 04/08/1985 3,0 1,0 1,0 24,0 29,0 - - - APROVADO NA PROVA OBJETIVA 0000053205 MAURO AUGUSTO DE ARAUJO CAVALCANTE - 99001235205 SSP/-AL 21/03/1984 2,0 3,0 1,0 22,0 28,0 - - - APROVADO NA PROVA OBJETIVA 0000036958 OSIGLEYDE MORAIS DE JESUS - 30105145 SEDS-AL 03/04/1989 6,0 2,0 0,0 20,0 28,0 - - -…

natureza da posse indígena (no sentido da distinção entre posse civil e indígena – RE 44.585, Rel. Min. Victor Nunes Leal, Referências da Súmula do STF, 1970, v. 25; no sentido da coincidência entre posse civil e indígena – ACO 278, Rel. Min. Soarez Munhoz, DJ de 11-11-1983); (2) da constitucionalidade do Decreto n. 1.775/96, que estipulava procedimento de ampla defesa e contraditório diferenciado para processo de demarcação que se iniciaram em data anterior de sua vigência (MS…

elas se adaptam ao ordenamento jurídico brasileiro. No II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, em 30 de outubro a 10 de novembro deste ano, Santiago Munhoz Machado, Professor Catedrático da Universidade Complutense de Madri, relatou as principais inovações que se está tentando introduzir no direito administrativo, por imposição da Comunidade Euro­peia aos países-membros. Porém, em…

restringir o alcance de preceito constitucional revelador de imunidade. Transcreve trecho de palestra de abertura do XVIII Simpósio de Direito Tributário, proferida pelo Ministro Moreira Alves. Sua Excelência corroborara a óptica do Ministro Soares Munhoz, consignada no julgamento do Recurso Extraordinário nº 93.770, no sentido da impossibilidade de submeter-se a lei, ainda que complementar, ao texto constitucional. Discorre a Requerente sobre a dualidade entre as entidades…

ed., t. 2, p. 585. 66 STJ, REsp 17.364-AL, 4ª T., rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. 67 TJRJ, Ap. 2009.001.49066, rel. Des. Antonio Saldanha Palheiro. 68 Programa, 9. ed., cit., p. 430. 69 TJRJ, Ap. 3.834-93, 6ª Câm., rel. Des. Laerson Mauro. 70 STJ, REsp 488.310-RJ, 4ª T., rel. Min. Aldir Passarinho Júnior. 71 STJ, AgRg em AI 48.901-SP, 4ª T., rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 25-4-1994, DJU, 23-5-1994, p. 1261, Seção I, ementa. 72 Aguiar Dias, Da responsabilidade, cit.,

PINHEIRO 5.279,7680 60 53 03 POR 0095 13/10/2009 Desapropria 10/01/2008 MG0380000 PA DOM MAURO NOVA PORTEIRINHA 1.846,5391 46 45 03 POR 033 22/04/2009 Desapropria 29/11/2006 MG0381000 PA UNIÃO II JANUARIA 334,3960 26 24 03 POR 064 17/12/2008 Desapropria 19/11/2007 MG0382000 PA DOM JOSÉ MAURO UBERLANDIA 4.470,6366 200 198 03 POR 104 04/12/2009 Desapropria…

dele. A finalidade da pena é exercitar a confiança despertada pela norma, não havendo que se falar em aspecto retribu vo. É o chamado Direito Penal do Inimigo. f) Teoria Cons tucionalista do Delito (Luiz Flávio Gomes) • Luiz Flávio Gomes, baseado em Munhoz Conde e Silva Sanches (doutrinadores espanhóis) constrói um conceito analí co tripar te. Ele chama o crime de injusto punível. Para ele, a Teoria Geral do Crime, ou melhor, do injusto punível consiste em: • INJUSTO PUNÍVEL = FATO…