Mauro De Oliveira Salário R 1 600 00 Primeiro Emprego

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

email=izaacalmeida@hotmail.com, c=BR Date: 2013.04.03 21:09:36 -04'00' ASSINATURA DIGITAL Quinta-feira, 04 de abril de 2013 DiárioOficial www.diario.ac.gov.br SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES ........................................................................ 10 SECRETARIAS DE ESTADO ............................................................. 12 AUTARQUIAS…

sistema processual trabalhista pela possibilidade de uniformização dos entendimentos jurisprudenciais e para promover a efetividade e segurança nas decisões do judiciário. Palavras-chave: duplo grau, sistema recursal trabalhista, processo trabalhista. 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 8 2. SISTEMA PROCESSUAL TRABALHISTA .......................................................... 11 2.1. SISTEMA RECURSAL…

1 PR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL PAULO ROBERTO BALLA PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA ZONA URBANA DE BANDEIRANTES - PR CORNÉLIO PROCÓPIO 2010 PAULO ROBERTO BALLA P R O P O S T A P AR A A I M P L A N TA Ç Ã O DE L I X E I R A S S EL E T IV AS N A ZO N A U RB A N A D E BA N D E I…

que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive coletivas”. Como se vê, no centro da regra está a dicotomia que menciona “trabalhadores e empregadores”, deixando claro que se referia aos conflitos decorrentes da relação de emprego. No entanto, com o advento da Emenda Constitucional n. 45, tal proclamação veio a modificar-se e a regra principal da competência da Justiça do Trabalho foi deslocada para o inciso I do mesmo dispositivo constitucional: “as ações…

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

Azevedo Santos Mauro Mendes Ferreira Lucas Izoton Vieira Edílson Baldez das Neves Jorge Parente Frota Júnior Joaquim Gomes da Costa Filho Eduardo Machado Silva Telma Lúcia de Azevedo Gurgel Rivaldo Fernandes Neves Glauco José Côrte Carlos Mariani Bittencourt Roberto Cavalcanti Ribeiro Amaro Sales de Araújo Sérgio Rogério de Castro Julio Augusto Miranda filho Eduardo Prado de Oliveira Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan CONSELHO FISCAL TITULARES 1º DIRETOR FINANCEIRO João…

DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JULIANO DE SOUZA RABELO, portador (a) do RG nº 05354072/SSP/MT e do CPF nº 424.548.081-53, na graduação de CABO C-00,…

Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco…

Pernambuco o primeiro descendente regional da EBC, que opera nacionalmente há cinco anos, em 1.871 municípios brasileiros. “Em 1962, o Estado fez a primeira transmissão de TV e hoje estamos aqui para celebrar a criação de uma empresa que vai elevar a produção cultural da região”, lembrou Nelson. Além de instituir a EPC, o governador empossou os primeiros diretores da empresa. O di- O GOVERNADOR assinou decreto que cria a Empresa Pernambucana de Comunicação e empossou os…